DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 375

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE- 19.02.01/2024 – SEOSP. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0301.15.451.0016.1.003 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados EMPRESA: CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 30.085.357/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 136.338,17 (Cento e Trinta e Seis Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Dezessete Centavos) . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA– SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Aryennizio Alves Ancelmo, portador(a) CPF nº. 021.318.453-24. TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, 10 DE SETEMBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071701/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.07.01/2025 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A EMPRESA CTX CAR ENG PROJ, CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS); VIGENCIA: 01 DE AGOSTO DE 2025 – 01 DE AGOSTO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CTX CAR ENG PROJ, CNPJ Nº 41.398.348/0001-66

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Publicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Setembro de 2025, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - SOSP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de engenharia para manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/09/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/09/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 26/09/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/ pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 11 de setembro de 2025. José Wilson Loures Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° PE 02/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-SEINFRA, que tem como objeto aquisição de equipamento para a implantação e operação da Usina de Asfalto Móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/09/2025. Abertura das Propostas: 24/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de setembro de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0809.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de veículos zero km, com capacidade 5 e 7 lugares, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 10 de setembro de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO RESCIÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1. Extrato de Rescisão e Distrato Unilateral referente aos Contratos n. 2025.04.30.3, 2025.05.05.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: M F DE MELO - ME. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal e creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do município de VÁRZEA ALEGRE/CE. Do Fundamento Legal: Art. 137, inciso IX, da Lei Federal n. 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. Signatário: Fabia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação. Data de Assinatura da Rescisão/Distrato: 22 de agosto de 2025. Várzea Alegre – CE, 22 de agosto de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 2025.02.13.1 . O Agente de Contratação do município de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 7º da lei 14.133/21, por motivo de rescisão contratual junto vencedor do certame, com reabertura marcada para o dia 15 de setembro de 2025 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 10 de setembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ALTANEIRA/CE - AVISO DE EDITAL Nº 2025.09.10.01 - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.09.10.01 . O Município de Altaneira, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação De Empresas Que Reúnam Condições De Habilitação Técnica Para Participar De Concorrência Eletrônica Que Terá Por Objetivo A Construção De Pavimentações, Com Localização Em Diversos Logradouros Da Sede E Zona Rural Do Município De Altaneira-Ce, Nos Termos Das Condições Descritas No Edital E Seu Anexo . Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Altaneira –– www.altaneira.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/ pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.licitacaoaltaneira.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, Altaneira - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Altaneira/CE, 10 de setembro de 2025 – Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90010.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa Pré-qualificada para a execução da Obra de Construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Agile Serviços e Transportes Ltda, com o Valor Total de R$ 5.684.657,37(cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações . Lucia de Fatima Goncalves de Paula. 05 de setembro de 2025.