DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

376 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Planejamento de Finanças, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 2503.01.2025 na Modalidade Pregão Eletrônico N.º 2503.01.2025.PE SRP, destinada a Registro Formal de Preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas a distribuição as pessoas reconhecidamentes carentes na forma da Lei, residentes no Município de Trairi-CE, junto a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21. Vania Maria Sales Castro - Secretaria de Assistência Social. Trairi /Ce, em 05 de setembro de 2025.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE001/2025, cujo Objeto é: Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte – MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das Empresas: KELLY ARAUJO SANTOS, CNPJ Nº. 09.025.282/0001-56 e INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO – EIRELI, CNPJ Nº. 15.234.948/0001-89, declaradas vencedoras com Valores Globais de R$ 126.706,00 e R$ 67.340,00 respectivamente. Luis Correia Nunes Filho – Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 19 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-030925-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e esportivo a ser destinado às escolas de tempo integral custeados com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 24/09/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ - https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia-CE, 10/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação. Torna Público o Resultado do Julgamento de Habilitação de Referente ao Credenciamento Nº 2025.08.21.001 - SESA, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de Saúde, do município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Credenciados: Conta Medica Serviços Medicos LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, Alínea “c ”da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 19.09.2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90012/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.08.12.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 26/09/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio do Meio, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https:// pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 08 de setembro de 2025. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 023.2025-SME. O(A) Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 023.2025-SME. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviços de reforma e ampliação da CEDI Maria Hercília no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de setembro de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P392429/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25002 – AMA [SRP] (LICITANET Nº 094/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/09/2025, às 09H (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login . OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção/ requalificação de praças e parques e unidades administradas pela AMA, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 09 de Setembro de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080403/2025 – A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 18 de Setembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) , cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, conforme PT N° 1077411-93. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 09 de Setembro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0324CPOB1. Processo Administrativo Nº 00005.20240510/0001-68 - Contrato Nº 0324CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0324CPOB - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada(o): M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda - Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce - Valor Aditivado: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) - Valor Atualizado: R$ 929.673,54 (novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0424CPOB1. Processo Administrativo Nº 00005.20240604/0001-66 - Contrato Nº 0424CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0424CPOB - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada(o): Cosisa Construcoes Ltda - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. Valor Aditivado: R$ 288.085,87 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) - Valor Atualizado: R$ 576.171,74 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29 de agosto de 2025.

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