DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 17

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE-Município: ITAPAJÉ - Distrito operacional: 3º D.O – ITAPIPOCA. Conforme contrato nº 0302/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO CONSTRUTORA CBC E CGL ESCOLA ITAPAJE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 setembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº594/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/09/2025. NUP:43022.008970/2025-74 CONTRATO Nº0162/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA ENTRADA DO CAMPUS DE FÁTIMA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0162/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 10 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº595/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/09/2025,NUP: 43022.009009/2025-05. CONTRATO Nº0148/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: - FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0148/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDI MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO: 0596/2025 - Dt. Portaria: 11/09/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2025, processo nº43022.009062/2025-06.

Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO**

ATA 33/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 02 dias do mês de setembro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº33/2025/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a deliberação e aprovação, por unanimidade de seus membros presentes, na reunião do Conselho Deliberativo da SOP, realizada às quatorze horas do dia dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, Considerando a necessidade de consolidar boas práticas na execução de obras rodoviárias, com foco na adoção de mecanismos que assegurem o alinhamento com as especificações vigentes; Considerando a importância da implementação de procedimentos internos que promovam a obrigatoriedade das exigências dos controles tecnológico para promover a qualidade técnica dos serviços executados e a eficiência na conclusão do objeto contratado; Considerando, ainda, o compromisso da alta gestão com a deliberação, o monitoramento e a implementação das recomendações formuladas pelos órgãos de controle interno e externo, RESOLVE: Art. 1º Determinar a obrigatoriedade da apresentação de todos os ensaios do controle tecnológicos, pela supervisora e/ou contratada, para as camadas de pavimentação, conforme estabelecido nas Especificações Gerais para Serviços e Obras Rodoviárias, com ênfase para os ensaios de deflexões reversíveis de pavimento flexível (deflexão característica e raio de curvatura), através de fichas de ensaio padronizadas, a serem disponibilizadas; Art. 2º Determinar que a fiscalização somente aprove as medições, elaboradas a partir do mês de outubro de 2025, com a apresentação dos respectivos ensaios de deflectometria e demais controles tecnológicos estabelecidos em norma. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Outros assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP Valdeci Rebouças, solicitou ao Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Ilo Santiago e a diretora de engenharia rodoviária - Larissa Augusto, que após a publicação da Resolução Nº33/2025/CD-SOP no Diário Oficial do Estado, todos os gerentes dos distritos operacionais e fiscalização das obras rodoviárias, sejam comunicados sobre a Resolução aprovada e publicada. Em seguida, a conselheira e assessora jurídica da SOP, Mayana Freitas, trouxe para deliberação do colegiado os seguintes processos administrativos: Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.006838/2025-28 – Celebração do Contrato nº.161/2025 – Manutenção na UPA Conjunto Ceará, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 21001.002436/2025-60 – Celebração do Contrato nº.158/2025 – Manutenção no muro da Expoece; Processo NUP: 43022.006667/2025-37 – Celebração do Contrato nº.157/2025 – Manutenção na