DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 19

c/c Lei n° 17.835 de 16 de dezembro de 2021. Este TERMO terá vigência a partir da data da assinatura pelo prazo de 5 (cinco) anos, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado,: DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025: SIGNATÁRIOS: José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Luiz Marcelo Mota Leite, (Prefeitura Municipal de Tamboril)_

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007549/2025-46 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TARRAFAS -CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Eronildes Francisco Dos Santos,qualificado no novo plano de trabalho anexado no NUP acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/03/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.019.852,67 ( um milhão, dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/09/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Eronildes Francisco Dos Santos (Prefeito do Município de TARRAFAS-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008090/2025-06 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 055/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificada no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/03/2026.; III - VALOR GLOBAL: 5.156.749,12 ( cinco milhões, cento e cinquenta seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/09/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008714/2025-87

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 056/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/000191, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO Prefeita do Município de Acaraú-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.008309/2025-69; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05, DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO: Remanescente da contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Areninhas do tipo II, na região do Maciço do Baturité nos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção / CE. Obra: 06732023SOP09- ARENINHA DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ – BAIRRO BULANDEIRA I, MARGEM RODOVIA (CE-060), NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CE Medições/Valores: 01ª (14/06/2023 a 20/06/2023) R$ 11.310,91; 02ª (21/06/2023 a 20/07/2023) R$ 6.812,43; 03ª (21/07/2023 a 20/08/2023) R$ 8.178,57 e 05ª (21/09/2023 a 12/10/2023) R$ 32.453,09. NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 58.775,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais) ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº 43022.008472/2025-21: INTERESSADO: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; CONTRATO Nº 221/2021; SACC: 1194908; CNPJ: 10.477.919/0001-24; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DA BEATA BENIGNA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE; PERÍODOS: 27ª (21/02/2024 a 20/03/2024) - R$ 36.719,92; 28ª (21/03/2024 a 20/04/2024) - R$16.711,64 e 29ª (21/04/2024 a 20/05/2024) - R$ 14.729,06 – MEDIÇÕES/REAJUSTES; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 68.160,62 (sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; em Fortaleza, 10 de setembro de 2025;

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES