DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 15

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250011-CIPP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da Licitação em epígrafe , que tem por objeto a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA VISANDO OS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, anteriormente marcada para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h30, será adiada até data posterior, por motivo de ajustes no Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025 Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250040

IG Nº1395585000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250040, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 500KVA NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE IGUATU - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95090/2025, até o dia 01/10/2025, às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240045**

IG Nº1339360000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250045,de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Prestação de Serviço de alimentação diária, na forma de refeição pronta , destinado à comunidade carcerária e servidores públicos, das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, com o fornecimento de Equipamentos em Comodato e, de material de consumo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916612024, até o dia 02/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241218**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20241218, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912182024, até o dia 29/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250009**

IG Nº1388881000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250009, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodomésticos diversos com a finalidade de estruturar e fortalecer a rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, beneficiando os Serviços da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial, dentre eles: Unidades de Acolhimento e CREAS Regionais, de gestão estadual, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909272025, até o dia 29/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250043**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250043, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços continuados e sistemáticos para recuperação de estatores de motores elétricos e grupos geradores em fortaleza e região metropolitana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907992025, até o dia 06/10/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Maria Aurivania de Oliveira Almeida

PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250067**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250067, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Macromedidores , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908332025, até o dia 25/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250107**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250107, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Válvulas com Crivo , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909562025, até o dia 25/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA