DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 51

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20796 e Termo de Participação nº 2025/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 125,00(CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- Madejer Ranyery de Souza Pontes, 02- Herico Feitosa Guedes. 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109591/202579 - IG - 1400244

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Marques Nonato, situado na Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/ CE, Telefone (88)3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Dep. Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE CEP:62320- 000, Fone: 3671-2482, inscrita no CNPJ sob o nº02. 268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19450, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19450 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (Trezentos e trinta) DIAS, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos e setenta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.581,48 (Doze mil e quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110934/2025-48/IG: 1397472

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, Matriz de São Gonçalo, Ipueiras – CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: F.L.L. NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-53, com sede à Avenida Presidente Castelo Branco, nº S/n, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Produtos Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19452, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19452, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19452 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.514,57 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ROBERTA SANTOS VERAS DA SILVA, 02- FRANCISCA JARLENE MARTINS CAMELO. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054364/2025 47 IG 1400022

CONTRATANTE: EEMTI MONSENHOR DOURADO, situada na Av. Sargento Hermínio, 4600, bairro Padre Andrade – FORTALEZA/CE - CEP: 60.356-392, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital Brasil, nº 790 A Sala 01, bairro Bonsucesso, CEP: 60.541705, fone: (85) 98718.2336, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20239, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20239 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES, 02- LIGIA CAMPINA DOS SANTOS . 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR