DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE – ADRIANA DE SOUSA FONTENELE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Daniele Costa de Oliveira, 02- Paulo Jardel Cordeiro dos Santos. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093052/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1394233

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JÚLIA CATUNDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, com o endereço na Rua Maria de Lourdes, nº 256., o bairro: centro Município Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ismael Ferrira Gomes; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/01071 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.052508/2025-82, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, da Escola EEM JÚLIA CATUNDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.124,44 (Quatro mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Ismael Ferrira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02- MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121721/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1398161

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, com o endereço Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA: LUANA RODRIQUES DA SILVA , CPF 073.876.353-58; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 2024/0001 publicado no DOE de 20 de Setembro de 2024, p.54 e de acordo com o processo nº 22001.121721/2025- 41 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20 de Setembro de 2025 até 07 de abril de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20 de Setembro de 2025 até 07 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – LUANA RODRIGUES DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132837/2024-25/IG : 1371725

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP , com sede na Rua Mauriti, nº 50, CEP: 60426-200, Bairro: Damas, Fortaleza/CE Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação REFORMA ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS DE AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2025, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0001/2025, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2025 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/ CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 85.290,00 (Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54400.1 – 27708 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE, Luan Felipe De Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115898/2025 17 IG 1400315

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce., CEP 60.360-415, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob Nº 11.761.562/0001-74, com sede à Rua (Av.)DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20796, Termo de Participação nº 2025/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.