DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 49

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122739/2025-61/IG: 1398884

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, situada na Rua Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, no Município Fortaleza, CEP 60810-220, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , com sede na Avenida Deputado Paulino Rocha, Nº 190, Altos 3, Jabuti, Itaitinga - CE, CEP: 61880-000, Fone: (85) 98887609, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues Torres; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 18/2024 publicado no DOE de 26/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122739/2025-61, regulamentado no Art.111 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade d e prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, RETIRADA DO FORRO DE GESSO DO HALL DE ENTRADA E REFLETORES DA QUADRA, da ESCOLA EEMTI JOHNSON, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de junho de 2025 até 25 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Thiago Rodrigues Pereira, 02- Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121022/2025-00/IG: 1401228

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-9195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0848- 09, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA , situado à Rua 1 de maio, Bairro Triângulo, n.º s / n , município de Chorozinho/CE, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20240002, NUP: 22001.049540/2024-08, publicado no DOE de 04 de outubro de 2024, e de acordo com o processo nº 22001.121022/2025-00 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 04 de outubro de 2025 até 31 de maio de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 04 de outubro de 2025 até 31 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02 / 09 / 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE, MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS, 02- FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114053/2025-04/PRÉ-RESERVA: 1395270

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JÚLIA CATUNDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, com o endereço na Rua Maria de Lourdes, nº 256., o bairro: centro Município Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: SUPERMERCADO PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.361.380/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vicente de Paulo Parente Filho; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/01071 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.051874/2025-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, da Escola EEM JÚLIA CATUNDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor,será acrescido no valor de R$ 6.854,40 (Seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), que representa 24.81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Vicente de Paulo Parente Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02- MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089910/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1400278

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, com o endereço Praça Severiano Morel, s/n, o bairro: Centro Município Camocim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DE ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: R A COMERCIO E VARIEDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 54.655.811/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADRIANA DE SOUSA FONTENELE; V - ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/13526 publicado no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.089910/2025-12, regulamentado no Art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA TERCEIRA , que trata do OBJETO do contrato / aditivo, que tem objetivo a AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, em favor da escola CEJA João da Silva Ramos. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO/ ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 29/08/2025, para corrigir a Cláusula TERCEIRA do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata da AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Onde se lê: “3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de A presente Aquisição – Material de consumo – Gás engarrafado visa suprir as necessidades da escola no preparo da alimentação dos alunos, assim atendendo às necessidades da CEJA João da Silva Ramos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13526, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.” Leia-se: “3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de A presente Aquisição – Material De Consumo – Gêneros De Alimentação visa suprir as necessidades da escola no preparo da alimentação dos alunos, assim atendendo às necessidades da CEJA João da Silva Ramos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13526, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: