DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia . VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 17659 (2025). DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Monica Vieira Novais - CONTRATANTE - EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118275/2025 98 IG 1399690

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: KEROLLY THUANNY SANTOS PEREIRA , com sede na rua José Moura Lins, bairro Santo Antonio, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-120, Fone: (88) 9681-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 62.006.640/0001-66, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. KEROLLY THUANNY SANTOS PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação- água mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21363 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21363 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.646,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 15351 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - KEROLLY THUANNY SANTOS PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira , 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117604/2025-83/IG-1398805

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL - ECOVI P, com sede na RUA 21, 142 – Bom Futuro, Pacatuba/ CE – CEP: 61.814-496, Fone: (85) 98953.4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21395, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21395, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21395 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.351,15 (Doze Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Quinze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Ensino Regular. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA- CONTRATANTE – ELIANE VIANA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS , 02-ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098712/2025 45 IG 1398816

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALFREDO MACHADO, situada(o) na Rua 31 DE MARÇO nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena/CE, CREDE 12 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0314-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29, telefone: (85) 40122993, com sede à Rua Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz - CE, 61.700-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 9.298,44 (Nove Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 15316 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105803/2025-49/IG: 1399937

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Rua Bezerra de Menezes, nº 228, Bairro Distrito de Feiticeiro, Município de JAGUARIBE/CE CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato