DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 59

pelo Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18011, Termo de Participação nº 2025/0013 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18011, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18011 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.445,20 (Três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Leorne Silva, 02- Francisco Misael Albuquerque Lira. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099234/2025-95/IG-1399533

CONTRATANTE: EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rod. CE 183, KM 25, Cariré velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/072622, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua(Av) São Domingos, nº 714, Bairro Alto dos 14, Município CARIRÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de terceiros – Abastecimento de água tratada por caminhão pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15983 e Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15983 e Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15983 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339 039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINSCONTRATANTE – FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Júlia Braga Brito, 02-Francisco Sânzio Sousa Lopes. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111640/2025-33/IG: 1399530

CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, situada(o) na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes – Sobral/CE, CEP: 62.051-225, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Flávio Loiola Frota CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Rua Av. Carneiro de Mendonça, nº 1215, Jóquei Clube, CEP: 60440-231, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001- 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃOMATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20246, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20246, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20246 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 33.495,68 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Flávio Loiola Frota - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vanessa Ávila Vasconcelos Félix, 02- Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120109/2025 51 IG 1399897

CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: G. N. BOTÃO LTDA ., com sede na Avenida Francisco Caetano Dantas, nº 1683, Loteamento José Barreto – Icó Ceará – CEP 63430-000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21812, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21812 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-