DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA - GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ DE GONZAGA FERREIRA, 02- MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA. 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097689/2025 76 IG 1398226

CONTRATANTE: EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) na a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: JW COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 908 Nº46 Bairro: Conjunto Ceará II CEP: 60532-500, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/000190, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025 Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.552,00 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA - Andreson Araújo Gonzaga e TESTEMUNHAS: 01- Rosilene de Araujo de Sousa, 02- Wanderson Nogueira Melo Junior. 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089719/202-57/IG-1399478

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26 C, Parquelândia, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço Gráfico e Editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13279 e Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13279 e Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13279 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.562,00 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339 039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa- CONTRATANTE –Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, 02-TALITA AQUINO DE FREITAS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109938/2025-83/IG-1399390

CONTRATANTE: EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na Rua 22 de Setembro, nº 273, Centro, Pacujá/CE., inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede na Sitio Garapú, S/N, Zona Rural, Conde/PB, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO(GÁS DE COZINHA) , EM FAVOR DA EEMTI PLACIDO ADERALDO CASTELO-PACUJÁ/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20227, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20227, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20227 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.963,20 (Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Joaquim Magalhães de Oliveira Neto- CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Gracivaldo Magalhães Alves , 02-Elivania Maria de Sousa. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111016/2025 36 IG 1399017

CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA,250, FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/053598, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA CONTRATADA: MC TEC SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , com sede na RUA MARIO ANDRADE-1530 PICI/FORTALEZA-CE, CEP: 60.442-132, Fone: (85) 9.98260211, inscrita no CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ERICK HENRIQUE