DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 69

publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 23.412,50 (Vinte e três mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos.). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 1433596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho , CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105855/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1397380

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, nº 435 , Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60325-005 Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ 07954514/043606, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade – 1530 – Pici - Fortaleza/Ce Fone: (85) 99826-0211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17998, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17998, Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17998 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 30.517,60 (trinta mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE – ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCELO BRISENO FROTA, 02- RONEY DE HOLANDA JUCA. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126005/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1395030

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, telefone: (88) 3632-1449, E-mail: [email protected], inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Tianguá (CE), CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671- 2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (ITENS SECOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10409, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10409, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10409 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.717,50 (quatro mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.5520 0.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kelyne Cristina Lourenço Nascimento, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124910202576/PRE-RESERVA : 1397913

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapajé/CE.. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100 000.0 – 17300 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dayana Braga de Carvalho , CONTRATADA-Cleumar Bernardo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117909/2025-95/PRÉ-RESERVA:1397414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACÓ, estabelecida na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone: (85)3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima. CONTRATADA: JOÃO ARIULO CALIXTO LIMA , situado à DT Guassi, inscrita no CPF sob n.º 073.685.933-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001. FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e