DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – João Ariulo Calixto Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luciana Silva de Freitas, 02-José Cristiano Vasconcelos de Morais. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084006202511/PRE-RESERVA : 1397913

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapajé/CE.. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 78.686,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100 000.0 – 17300 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dayana Braga de Carvalho , CONTRATADA-Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086652/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1400152

CONTRATANTE: O Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, situado na Av. Dos Expedicionários, 2991, Centro, Limoeiro do Norte – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela, Francisca Nogueira da Costa. CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , com sede na Rua Desembargador Armando Louzada, 319, CA-B, Passaré, Fortaleza – CE, CEP: 60.743.730, Fone: (85) 98840-7712, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12602, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12602, Termo de Participação nº07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12602 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.798,00 (Três Mil Setecentos e Noventa e Oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa - CONTRATANTE – Marcos Vinicius Damasceno Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Acevaldo Bessa da Silva, 02- Macilene Amorim da Silva . Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.114190/2025-31/PRÉ-RESERVA:1399788

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÓ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO. CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO - ME , com sede na Av. Prof. Anísio Pequeno Sampaio, nº 197, CEP: 63.430-000, Fone: 88 997302697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.245.262/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ GOMES SARMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2025/20211 , Termo de Participação n° 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 2025/20211, Termo de Participação n° 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2025/20211 e Termo de Participação n° 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$13.868,00 (Treze mil oitocentos e sessenta e oito reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339 030.50000.0 - 5425 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – JOSÉ GOMES SARMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA ELISCLEIDE BEZERRA, 02-HIGARO CANDIDO AMORIM. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109781202596/PRE-RESERVA : 1399936

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Município de ITAREMA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL RAMALHO LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.285.309/0001-55, representado neste ato pelo Sr. Vitor Emanuel Ramalho Duarte da silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19228, Termo deParticipação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19228, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem