DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.110087/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1399023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, estabelecida no Distrito de Balseiros, S/N, CE 189, KM 19, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814- 51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ , CNPJ: 04.604.578/0001-08, sediada à Rua Ana Cordeiro Gomes, 08, Santa Tereza, Tauá/CE - CEP 63.660-000. Representada neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2025 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.530,00 (Sete mil quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339 030.50000.0 – 7368 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE – Assuero Bizerra Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA, 02- JÚLIO CÉSAR ALVES MARTINS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117416/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1399255

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS , com sede na Rua Governador Sampaio, 126, Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60.055-050, Fone: (85) 3252-0047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de manutenção: retelhamento, pintura e hidráulica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20526, Termo de Participação nº 2025/26, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20526, Termo de Participação nº 2025/26 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20526 e Termo de Participação nº 2025/26 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117808/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1399694

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia. CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , com sede na travessa Ibicatu, N° 26, Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre, CEP: 63540000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/21254, Termo de Participação nº20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/21254 , Termo de Participação nº20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/21254 e Termo de Participação n°20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.520,00 (Cinco mil quinhentos e vinte) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 - 46301. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: VINICIUS RIBEIRO GOVEIA - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CARLOS ARAUJO DA SILVA, 02-JONAS JUNIOR ALENCAR . Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122205/2025-34/PRÉ-RESERVA: 1398799

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: R.G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 707 no Município de Tianguá – CE, Bairro: Centro, CEP: 62.320-053, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001 - 02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19180, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19180, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19180 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Hum Mil e Seiscentos e