DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 73

Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111260202507/PRE-RESERVA : 1398554

CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, município Cascavel, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , inscrita no CNPJ sob o nº60.560.057/0001-77, representado neste ato pela Sra. Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19531 e Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19531 e Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19531 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.762,82 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Júnior Lima Demétrio , CONTRATADA-Rafaela de Souza Magalhães e TESTEMUNHAS 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO , 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113053202589/PRE-RESERVA : 1398939

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS , CNPJ Nº 51.483.377/0001-80, representado neste ato pelo Sr. DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de terceiro - Pessoa Jurídica para o Fornecimento de água (Carro Pipa) para entrega na zona rural de canindé, a 50km (ida e volta) da sede do município de Canindé. Serviço parcelado, em favor da EEMPC ANTONIO TAVARES ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20198, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20198, Termo de Participação nº 16/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20198 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.880,00 (Sete mil, oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 2749 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA , CONTRATADA-DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-Adaise Bezerra Vieira , 02-Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097302/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1398807

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro Vermelho , Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637-1200, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES , com sede à Rua 25 de Setembro, Nº 714, Bairro: Centro, Município de Reriutaba/CE, CEP 62.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 74.031.709/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/16884, Termo de Participação Nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/16884, Termo de Participação Nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/16884 e Termo de Participação Nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.934,56 (dezessete mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483 . DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – Cleiton Morais Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Antenor Rodrigues Filho, 02- Gleiciany Rodrigues Bezerra. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123628/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1396865

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida à Rua: Gontran Giffoni, nº 461, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60810-220, Telefone: (85) 31016153, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0446-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO , situado à Rua: José Lopes da Costa, N° 280, Bairro: Chico de Goês , município de Guaiuba/CE, CEP 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na