DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

CE, inscrita no CNPJ sob n.º 42.299.117/0001- 68, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a c ontratação de AQUISIÇÃO E GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19213, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19213, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19213 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (dias), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- DOECE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (dias), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 11.599,13 (ONZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099913/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1398811

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) Na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116, S/N, Bairro: CAMARA, AQUIRAZ/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.743,02 (Oitenta mil, setecentos e quarenta e três reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geovania Sena de Lima Costa, 02- Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.113000/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1397631

CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro, centro, Município de Paraipaba/CE, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: CM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Torreon n° 1533 - Parque Guadalajara, Jurema, Caucaia/CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 9434-4989, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Júlio Cesar Magalhaes Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19879, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19879, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19879 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Júlio Cesar Magalhaes Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rejiane dos Santos Sousa Caitano, 02- José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.100594/2025-47/PRÉ-RESERVA: 1397907

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho , nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, telefone (88) 36266210 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIOESERVIÇOS , com sede na Rua Eudes Cardoso n°20, Messejana, Fortaleza, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gênero Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n º 2025/17861, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17861, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17861e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos)dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.860,00 (dez mil e oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane de Paula Bastos Paz, 02- Anderson Feitosa de Carvalho. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR