DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.116439/2025-42/PRÉ-RESERVA: 1399508

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, com sede a Av. Carneiro de Mendoça, nº 1215, bairro Joquei Clube, CEP: 60440-231, Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21466 e Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21466 e Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21466 e Termo de Participação nº 20250017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 26.378,70 (Vinte e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jane Kelle Mendes Elias, 02- Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091022/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1399913

CONTRATANTE: A EEMTI Mirian Porto Mota, situada(o) na Rua Guajiru S/N , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na AV. ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, BAIRRO CENTRO CATARINA CE, Fone(88)981505404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,40 (mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Dandara Gomes de Souza, 02- Francisco Erivaldo De Sousa Silva. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120095202576/PRE-RESERVA : 1399387

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – CCI Russas, Russas/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0829-38, neste ato representado por MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO CONTRATADA: GALÍCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/000114, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens - Serviço de Coffee Break , destinado aos profissionais do Centro Cearense de Idiomas – CCI Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21789, Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21789, Termo de Participação nº 2025/002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21789 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20970.14.339039.50000.0 - 2749 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO , CONTRATADA-ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO e TESTEMUNHAS 01-Isabela Cristina de Oliveira Ferreira , 02-Francisco Marcos Nogueira da Silva. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109910/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1398481

CONTRATANTE: EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, Ipaumirim-CE CREDE 17 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede à RUA LEONIDAS SIEBRA LEITE, nº 14, Bairro – Alto do Tenente, Município Várzea Alegre – ce, CEP: 63.540- 000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda escolar aos alunos da EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2025, Termo de Participação nº 2025/19421, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 009/2025, Termo de Participação nº 2025/19421 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2025 e Termo de Participação nº 2025/19421, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaumirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: