DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

78

R$50.731,00 (cinquenta mil, setecentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – João Batista Oliveira Coelho – CONTRATADA - Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01- DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES, 02- FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054944/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1398181

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, estabelecida à Localidade de Lajinha, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 9973-0115, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0778-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada (o) por seu Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: FRANCISCA DE OLIVEIRA COELHO , CPF Nº 990.233.003-78. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.559,40 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – FRANCISCA DE OLIVEIRA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE MATIAS DOS SANTOS, 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119227/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1400331

CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na Sitio Garapú, S/N – Zona Rural – Conde - Paraíba – CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21739 e Termo de Participação nº 0021/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21739 e Termo de Participação nº 0021/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21739 e Termo de Participação nº 0021/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.094,68 (DEZ MIL, NOVENTA QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03 .339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109405/2025-00/PRÉ-RESERVA: 1398799

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV. Carneiro de Mendonça, Nº 1215 no Município de Fortaleza – CE, Bairro: Jóquei Clube, CEP: 60.440-231 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001 - 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19180, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19180, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19180 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 21.156,00 (Vinte e Hum Mil e Cento e Cinquenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106899/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1399727

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra. CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO , com sede na Rua Mimosa Coelho, 120 – Bairro: Maraponga – Fortaleza-CE, CEP: 60.711-020, Fone: (85) 9138- 4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS da EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA E DA EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18715 e Termo de Participação nº