DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 83

DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA (A B) SOARES LTDA, referente ao Contrato n.º 188/2024, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 4.118,18 (quatro mil, cento e dezoito reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.01.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/ CE, 01 de setembro de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº241/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO CERTA LTDA; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00675/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.040338/2025-33; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO CERTA LTDA referente a fatura nº 5 do Contrato n.º 121/2024, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 5.958,78 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339093.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/ CE, 01 de setembro de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº243/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3 CLIMAS LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00687/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.086143/2025-30; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3 CLIMAS LTDA, referente a fatura nº 4 do Contrato n.º 97/2024, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 5.178,91 (cinco mil, cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339093.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº246/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO CERTA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00677/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.097270/2025-64; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO CERTA LTDA, referente a fatura nº 08 do Contrato n.º 121/2024, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 4.981,24 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339093.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/ CE, 01 de setembro de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 400273

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2020

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, parágrafo quarto do citado artigo da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº 08012.087025/2025-49; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº73/2020 , cujo o serviço é O GERENCIAMENTO INCLUINDO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO EM REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA E EM CAMINHÕES COMBOIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.; IX - VALOR GLOBAL: 9.375.000,00 (nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: será prorrogado excepcionalmente por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 29 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; LUCIANO RODRIGO WEIAND - REPRESENTANTE LEGAL DA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S. AMATHIEU DEHAINE - REPRESENTANTE LEGAL DA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1401254 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA JOSE MARIA LEONARDI, 00395-JARDIM SAO JORGE, n” 395/B,Município de Pedreira/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57. inciso 11 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de N° 08012.083675/2025-15, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência e aplicação do indice de reajuste do contrato cujo o serviço é A MANUTENÇÃO (LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, CALIBRAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE SELOS DE GARANTA) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES E CERTIFICAÇÃO JUNTO AO INMETRO EM 147 (CENTO E QUARENTA E SETE) UNIDADES DE ETILÔMETROS, MARCA INTOXİMETERS, MOD, ALCO SENSOR IV, EQUIPAMENTOS ESTES PERTENCENTES DO DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 528.909,96 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a enntar de 24/08/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FABIANA BALBINO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1399475

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.089261/2025-08, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O acréscimo de 8,53% , que corresponde a R$ 66.504,74 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).