DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

b) supressão de 0,66%, que corresponde a R$ 5.159,69 (cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos) c) gerou um importe o importe de R$ 61.345,05 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), o valor contratual após replanilhamento passa ao montante de R$ 846.188,27 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), conforme calculo do NUCOF em fls.143-145.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 61.345,05 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1397326000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 150/2025 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CELSO ALVES CUNHA. OBJETO: Prestação dos serviços de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização e condução de Leilão, na modalidade Presencial e Virtual, dos veículos apreendidos pelo DETRAN/CE e BPRE/CE, ou recebidos via convênios firmados com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e no requerimento do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamamento Público nº 003/2025 e o Credenciamento publicizado por meio da Portaria nº 1686/2025 – DETRAN/ CE, que circulou no DOECE em 22 de junho de 2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.095572/2025-06. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua divulgação no PNCP. VALOR GLOBAL: R$ 1,00 (um real), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339036.1.753.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – SUPERINTENDENTE e CELSO ALVES CUNHA - Matrícula JUCEC n°.:013/2006.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/CEGÁS/2024

I – ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III – ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA .; V – ENDEREÇO:, com sede na cidade de Fortaleza, na rua Gonçalves Ledo nº 1019, bairro Centro, CEP: 60.110-261 - Ce.; VI –FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303/2016; Artigo 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de Engenharia, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VII –OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; VIII – VALOR GLOBAL: R$ xx; IX – VIGÊNCIA: xx; X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XI – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de setembro de 2025; XII – SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS), Rafael Fontenele Mota (VM). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 058/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: EXERGY ENGENHARIA EIRELI .; OBJETO: Serviço de reforma de 02 (duas) unidades de carretas de gás natural comprimido , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20250007/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 339.862,00 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e André Asturiano Martins(EXERGY).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº178/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2025-DPR, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº179/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.