DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/23190 PROCESSO NÚMERO: 46001.008978/2024-96

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Água de Menor Volume e Suco, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240024/SEPLAG, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA (CNPJ: 29.837.091/0001-04), com o valor unitário de R$ 1,90 para o item 09; F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.348.972/0001 - 10), com o valor unitário de R$ 1,01 para o item 03; MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA (CNPJ: 41.427.337/0001-67), com o valor unitário de R$ 0,50 para o item 05; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 29.725.927/0001-70), com o valor unitário de R$ 1,17 para o item 04, R$ 0,6485 para o item 06, R$ 0,77 para os itens 07 e 08; RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Paulo Henrique Bezerra da Silva, Representante legal da empresa PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA; Francisco de Paula Chagas Facanha, Representante legal da empresa F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Vicente Guilherme Rios Aguiar, Representante legal da empresa MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA; Beatriz Maria Pereira de Sousa, Representante legal da empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 05 de setembro de 2025.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 6.170.676,00; PROCESSO Nº: 46001.007144 / 2025-44 (Secretaria do Planejamento e Gestão) OBJETO: Serviço continuado de rotas fixas de transporte e eventuais deslocamentos extraordinários, por quilômetro rodado, para os servidores, empregados públicos, terceirizados e demais pessoas a serviço dos órgãos e entidades do Estado do Ceará, no percurso ida e volta do trabalho, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa garantir a continuidade da prestação do serviço de transporte diário, por rotas fixas e deslocamentos eventuais, para servidores, empregados públicos, terceirizados e demais pessoas a serviço dos órgãos e entidades do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.170.676,00 (seis milhões, cento e setenta mil, seiscentos e setenta e seis reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100005.04.122.423.21133.03.339033.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: FRETAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. DISPENSA: Declaro a Dispensa de Licitação n.º 07/2025 – Antonio Roziano Ponte Linhares - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Fortaleza, 01 de setembro de 2025. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Dispensa de Licitação n.º 07/2025 - Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão - Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares

ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04085/SEPLAG NUP: 46001.006922/2025-88 – OBJETO: Alterar preço , proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 2025/04085/SEPLAG, relativo ao item 03 – papel higiênico, com o preço de R$4,75, para R$6,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual n.º 35.323/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. DATA DA VIGÊNCIA: à partir da data do protocolo - 24/07/2025. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdine - Secretário do Planejamento e Gestão; Pedro Ivan Pereira Alexandrino - Representante Legal da Empresa FC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2025.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA , matrícula 30001540, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 30 de Setembro de 2025. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOAO JORGE LIMA PEREIRA , matrícula 30001141, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 30 de Setembro de 2025. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) IRANILSON PEREIRA BARBOSA , matrícula 30002180, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Setembro de 2025. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.760, de 30 de Julho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , PEDRO VITOR NOGUEIRA DE FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS 1 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Saulo Moreira Braga

DIRETOR

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO