DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº4436/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.012250/2024-26 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho durante o período de fevereiro/2024 por cumprir escala em regime de plantão na Neonatologia do HGF e o percentual de 50% (cinquenta por sento) a partir de 01 de março de 2024 por cumprir escala em regime de plantão na enfermaria do HIAS, à servidora WISLLA KETLLY MENEZES DE AQUINO , matrícula nº300185-4-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4439/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.085734/2024-94 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora EULENE BRAGA ARAUJO DA SILVA , matrícula funcional nº300303-2-X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, por cumprir escala em regime de plantão no 3º andar Vânia Abreu do HIAS, a partir de 01 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4689/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.100928/2024-27 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JAQUELINE BEATRIZ SANTOS ALVES , matrícula funcional nº300314-5-8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, por cumprir escala em regime de plantão na UTI do HCASG, a partir de 21 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4718/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.096790/2024-54 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora NEIRISLEIDE MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº300289-9-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, por cumprir escala em regime de plantão no Centro de Material e Esterilização do HCASG, a partir de 14 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4991/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.071767/2025-38 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES , matrícula nº300086-6-9, DNS 1 da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 a 23 de Setembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Reunião da Câmara Técnica Presencial de Vigilância Sanitária, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 464,98 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5069/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), à empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº09.485.574/0001-71, estabelecida na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº181, CEP 60.862-730, Bairro/Distrito Barroso, Fortaleza/CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.033467/2025-51, quanto ao fornecimento dos objetos especificados na Nota de Empenho nº2025NE005973, emitida em 10/04/2025, oriunda da Dispensa de Licitação nº70/2025, Contrato nº220/2025. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa

nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº377/2025 AO CONTRATO Nº429/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.073168/2025-59, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento contratual supracitado , para nele substituir o nome da gestora, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. JULIANA COSTA DE ABREU , matrícula nº491.840-1-8, inscrita no CPF sob o nº972.602.403-00 e e-mail: [email protected], conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento

ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO