DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 103

EXTRATO ADITAMENTO Nº446/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502436 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240998

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202502436, Pregão Eletrônico nº20240998, para realinhamento de valor referente ao item 5 , junto a empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.589.757/0001-19. IV – ITEM; ITEM: 5; 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, ... - Ampla Disputa; Marca: VIC PHARMA; QUANT.: 181.600,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 4,8107; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 6,1600. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2023 PROCESSO Nº24001.036778/2025-71 PRÉ-RESERVA 1385031000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº501/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Das Nações Unidas, nº21711, Bairro: Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP: 04.795-100 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº768/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais, sem ônus para a contratante, dos equipamentos: Biômetro; Tomógrafo Oftalmológico; Retinógrafo: Microscópio Cirúrgico e Facoemulsificador, todos de marca ZEISS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. VIII – VALOR GLOBAL: R$926.971,86 (novecentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 22/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães , Bruno Silva Vale e Francine Alencar de Resende.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2024 PROCESSO Nº24001.052701/2025-49 PRÉ-RESERVA 1387671000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº531/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº1138/2024, que tem como objeto serviços em hora/ ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1417/2024 PROCESSO Nº24001.047946/2025-54 PRÉ-RESERVA 1387560000

I – ESPÉCIE: DOC. 520/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1417/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1417/2024 , que tem como objeto serviços em hora/ano na área de Serviço Social; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.044.421,82 (um milhão, quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:02/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº461/2025 PROCESSO Nº24001.049059/2025-11 PRÉ-RESERVA 1385896000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº354 /2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº461/2025;. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) a a Polícia Militar do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar – HPM/PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias Brito, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n.º 1065 , Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, da Lei Federal n.º 14.133/21; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº461/2025 , que tem como objeto a aquisição dos Serviços em horas/ano, de Médico Generalista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03134

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250675 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.007246/2025-27. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem