DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 135

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 2025.07.21.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.07.23.01, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106, 107 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 24 DE JULHO DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 24 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAOZITO ALVES DE ALENCAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO DOS SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 202509040001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.11.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: C M LIMA MOURA VARIEDADES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 83.124,00 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 83.124,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 202509040002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.11.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: C M LIMA MOURA VARIEDADES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 236.220,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 236.220,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** ORDENADORA DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 202509040003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.11.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: C M LIMA MOURA VARIEDADES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 288.480,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 288.480,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 028/2025 - SEINFRA. Nº PROCESSO: PMF – 0309.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/ CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 10/09/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 09 DE SETEMBRO DE 2025. FRECHEIRINHA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo aos Contratos Nº 01.18082023-CPSMQ e N.º 01.29092023-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo aos Contratos Nº 01.18082023-CPSMQ E Nº 01.29092023-CPSMQ, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2023/003-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de vigilância armada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Prioridade Segurança Ltda. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; 0101 10302 0403 2.002-Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Izamare de Moura Ferreira. Assina pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 08 de Setembro de 2025.