DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material. Chamada Pública Nº 02/2025-SEDUC, para Pré-qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, educação física escolar, sistema avaliação aluno, meio ambiente, inclusão, inglês, socio emocional, caligrafia, kit coleção infantil, redação, gramática junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise e Seleção do Material, da seguinte forma: Aptas Editoras: Vem Dar Vida Editora e Distribuidora de Livros e Serviços Ltda, 3.15 Livros de Literatura Infantil- 1 A 5 anos; 3.14 Kit Didático Infantil Coleção Cores do Mundo; 3.9: Meio Ambiente Coleção Consciência para o Mundo; Educart Soluções Educacionais, 3.15 Livros de Literatura Infantil- 1 A 5 anos, (Vale das Letras); Editora Livro Ideal, CNPJ: 09.526.765/0001-34, para o item 3.11: Inglês Infantil Coleção Quero EntenderEducação Infantil English; CH Educação Distribuidora de Livros Ltda 3.13: Caligrafia Infantil Consumível Coleção Caligrafia Mãozinhas Habilidosas, 3.17: Livros de Gramática Primeiro ao Quinto Ano Coleção Gramática Sujeito, Substantivo e Semântica; Top Educação, 3.10: Livro de Inclusão Infantil e Fundamental Coleção O Mundo do Theo (Pré-escola e Primeiro Ano)/ O Fantástico Navio do Capitão Theo (segundo ao quinto ano), (Galeria das Letras); Editora Peter Rohl Ltda, 3.16: Redação Consumível/Aluno, 3.7: Educação Física Terceiro ao Nono Ano Coleção Educação Física Escolar; Editora FTD S/A, 3.17: Livros de Gramática Sexto ao Nono Ano Coleção Descobrindo a Gramática, 3.12: Socioemocional/Aluno Coleção Projeto de Vida e Atitude Empreendedora; Maxiprint Editora Ltda 3.7: Educação Física Primeiro e Segundo Coleção Ativa Mais Educação Física; B3 Editora, 3.8: Sistema de Avalição Coleção Sistema Avalia. Foram consideradas Inaptas os materiais das Editoras: Editora Livro Ideal, 3.14: Kit Didático Infantil Coleção Descoberta no Brincaprender 2 A 5 anos, 3.15: Livros de Literatura Infantil - 1 a 5 anos Coleção Ei, Quero te Contar, 3.8: Sistema de Avalição Coleção Leio, Escrevo e Calculo; Saraiva Educação Ltda 3.12: Socioemocional/Aluno Coleção Entre Mundos. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará, 05 de setembro de 2025, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.05.07.002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.002 DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208.005/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA DO SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208.005/2025-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.07.002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.002, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: R B TOMAZ PRODUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ 13.898.791/0001-60; COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 172.995,70 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2025.05.07.002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 04 122 0007 2.163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 1701 27 812 0521 2.165 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. FRECHEIRINHA-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 202509040004 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.11.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C M LIMA MOURA VARIEDADES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 44.664,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 44.664,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** ORDENADORA DE DESPESAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Pregão Nº PE 002.2025-DIV, Extrato Adjudicação e Homologação. Objeto: Seleção de Melhor Proposta Para Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município e do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. Empresas Vencedoras: Guiatelli Publicidade Eventos Ltda EPP / CNPJ/MF Nº 00.430.571/0001-66, com o Valor Global de R$: 459.199,76 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), Enajeh Empreendimentos e Servicos Ltda / CNPJ/MF Nº 23.365.148/0001-25, com o Valor Global de R$: 1.399.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil reais), F.S.M. da Costa / CNPJ/MF Nº 45.653.399/0001-48, com o Valor Global de R$: 2.275.095,88 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Wonicley Alves Ferreira - EPP / CNPJ/MF Nº 17.338.570/0001-99, com o Valor Global de R$: 1.926.388,15 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), Saniq Locacao de Banheiros Quimicos e Toldos Ltda / CNPJ/MF Nº 05.104.410/0001-04, com o Valor Global de R$: 711.850,95 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), Lumir Eventos e Serviços Ltda / CNPJ/ MF Nº 56.605.824/0001-40, com o Valor Global de R$: 520.710,00 (quinhentos e vinte mil, setecentos e dez reais), Prisma Producao Musical Ltda-ME / CNPJ/MF Nº 02.002.373/0001-27, com o Valor Global de R$: 174.057,00 (cento e setenta e quatro mil e cinquenta e sete reais) e J. L. Costa Estevam / CNPJ/MF Nº 32.216.752/0001-80, com o Valor Global de R$ 23.460,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Adjudicado em 13 de maio de 2025 e Homologado em 28 de maio de 2025, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Cleilson Mendes Andrade, Secretaria de Cultura. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. O Presente Processo na Forma da Lei.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica nº 2025.02.14.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem. Objeto: Contratação para construção de Creche Pré-escola Tipo 01 (padrão FNDE), com localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/ CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 24 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, Inciso I, Alínea “b”, com o Art. 125, acordam em suprimir o valor de R$ 85,78 (oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) o aditivo representa uma supressão de aproximadamente em 0,0020% sobre o valor do contrato original dos itens da planilha orçamentária já constante no orçamento original. Assim o Valor Global do contrato original passa de R$ 4.194.673,57 (quatro milhões cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 4.194.587,79 (quatro milhões cento e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) com uma supressão de 0,0020% com o objetivo de suprimir em quantitativo os serviços já constantes na proposta original. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Jose Audisio de Morais. Data de Assinatura do Aditivo: 08 de setembro de 2025.