DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.07.22.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Pro Commerce Ltda vencedora junto ao Lote 01; a empresa Ana Flavia de Oliveira Alencar vencedora junto aos Lotes 02 e 03; a empresa M T Martins Batista Ltda vencedora junto ao Lote 04 e a empresa RL Comercio e Servico vencedora junto ao Lote 05. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 08 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/ Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intenção de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa Monterey Comercial Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.543.669/0001-20, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a intenção de extinção do Contrato derivado da Pregão Eletrônico N° 22.11.01/2024.05, cujo o objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Amontada/CE. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Motivo: Inexecução total de um contrato, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, Alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-Ce, em 05 de setembro de 2025. Rodolfo Montenegro Campos - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNCÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 17 DE SETEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 08 de setembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 007/2025 - SESA . Objeto : Aquisição de Veículo (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A”, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, conforme MAPP 5637, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.09.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE004/2025 - SEINFRA. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar a Construção de 01 (uma) Praça, na localidade de Ipanema, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Esporte - Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08.002/2025-CE. A Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú, através da Comissão Central de Licitação torna público a quem interessar que realizará próximo dia 23 de setembro de 2025 , às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08.002/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Estádio Municipal de Futebol - MAPP 5465, de responsabilidade da Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú-CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações através do e-mail: [email protected] ou comissaolicitabnb@ gmail.com. Banabuiú/CE, 05 de setembro de 2025. Edilane Maciel da Silva – Agente de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado de Credenciamento. Chamada Pública N° 005/2025-CH-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.20.001-CH-SMS . Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de Serviços Médicos especializados na área de Neuropediatra, para atender as necessidades da população do Município de Chorozinho - CE. Resultado por Ordem Cronológica de recebimento de solicitação de Credenciamento: 1º - CLÍNICA ALINE MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.157.455/000168, visto que atendeu as exigências contidas no Edital de Chamada Pública nº 005/2025-CH-SMS . A Agente de Contratação divulga o resultado e abre o prazo recursal, previsto nos termos da Cláusula 13 do referido edital, coloca os autos a disposição dos interessados. Chorozinho-CE, 05 de setembro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP003/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAVI DE CARVALHO, S/N, TIMBAÚBA, NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 08 de setembro de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.092/2025-CE - A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.092/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; Dotação Orçamentária: 0901.08.122.0068.1.058 - Construção, reforma, ampliação de prédios vinculados a Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de um CRAS 500 famílias/Ano (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Aloísio de Oliveira Vasconcelos, Município de Ubajara-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.056.057/0001-61, sediado(a) na RUA OSVALDO LUCIO, 186, MONTE CASTELO, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, Assinada pela Contratante: Maria Luiza De Lima Mendes; Valor Global: no valor global de R$ 587.270,94 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) . Ubajara/CE, 08 de setembro de 2025. Maria Luiza de Lima Mendes - Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.