DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.03.2025/GEC – PE objeto é Aquisição de Materiais de construção para uso em Serviços do escopo de Iluminação Pública, Obras de Engenharia e atividades complementares de Interesse da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S/A – Urbantech, conforme especificado neste ETP, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 09/09/2025 até dia 19/09/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 22/09/2025 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www. novobbmnet.com.br). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. A presidente da Licitação.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° RE001.06/2025/GA-PE. CONTRATO Nº 001.07.2025-PE/DIPRES-DIOPE. PARTES: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, e a PROPONENTE FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC COMMERCIAL NEW SINGLE USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION (AEC COLLECTION AUTODESK). VALOR TOTAL: R$ 184.999,99 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. DATA DO CONTRATO: 18 DE AGOSTO DE 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.092/2025-CE: Contratação de Empresa para Construção de um Cras 500 famílias/Ano (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Aloísio de Oliveira Vasconcelos, Município de Ubajara-CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.056.057/0001-61, sediado(a) na RUA OSVALDO LUCIO, 186, MONTE CASTELO, Ubajara / CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 587.270,94 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) . Ubajara/CE, 08 de setembro de 2025. Maria Luiza de Lima Mendes - Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.001.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA JOÃO ARAÚJO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUSTÓDIO, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 08 de setembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250807.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.01.220725.INEX.SETAS – Objeto: Prestação de serviços com foco em soluções educacionais para PROJETO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA(GTR), que tem como objetivo fomentar política de qualificação profissional para famílias assistidas pela Secretaria da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, estimulando o desenvolvimento econômico e social do município – Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social – Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.648.344/0001-08 – Valor: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta três mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Debora Sombra Costa Lima (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE064/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 24 de Setembro de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE064/2025-SESA. Objeto: Contratação de serviços para assessoria e consultoria em Sistema de Gestão para a Saúde (FAST MEDIC) junto ao Estado do Ceará e ao Município de Crateús – CE, a fim de monitorar, acompanhar e direcionar as ações de controle, auditoria, regulação e avaliação, totalmente integrado ao Sistema, englobando o fluxo, desde a programação dos prestadores, pactuação das ofertas e necessidades, organização de agendas, controle de filas, regulação do acesso aos serviços, autorização de execução, auditoria dos serviços realizados e controle do pagamento destes serviços. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 08 de Setembro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE065/2025-FG – O Fundo Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 22 de Setembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE065/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisições e recarga de extintores com instalação e placas de sinalização de emergência para atender as necessidades das secretarias do município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/ CE. Crateús-CE, 08 de Setembro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: CONTRATO Nº 29.05.2025.002-SESA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 29.04.2025.001-SESA – Distratante: Secretaria Municipal de Saúde – Distratada: CH3 ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 39.581.101/0001-39 – Finalidade: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29.05.2025.002-SESA, que era a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE . – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 08/09/2025 – Fundamentação Legal: nos arts. 115, 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 , e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Patricia Sousa Ximenes (DISTRATANTE); Gabriel Ruan Ferrao Chaves (DISTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.02.19.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.19.1 , cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinados as unidades de Saúde do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE. O que faz em virtude da rescisão contratual com a empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (Contrato nº 2025.04.01-0002) junto aos Lotes 01, 02 e 03. A sessão para convocação das empresas remanescentes para os referidos lotes fica marcada para o dia 16 de setembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Informações poderão ser obtidas na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 05 de setembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.