DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 139

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025PESTDS-SRP - Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0022025PESTDS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE, empresa G S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA vencedora do LOTE ÚNICO no valor total de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 08 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 2° ADITIVO DE CONTRATO** A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, PESSOA JURIDICA PÚBLICA DE DIREITO INTERMO, INSCRITA NO CNPJ/ SOB O N 07.811.946/0001-87, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. LUCAS BEZERRA COSTA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF N CPF/ MF N 075.988.283-50, ORDENADOR DE DESPESAS DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA G7 CONSTRUÇÕES E SERIÇOS EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O NP 10.572.609/0001-99 COM SEDE NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE MELO, NE 1026, BAIRRO: NOSSA SENHORA DO CARMO, CARIRIAÇU -CE, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SR. CICERO GEORGE QUIRINO ARAUJO SOUSA INSCRITA NO CPF SOB O N° 034.926.773-12, O PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE NP 20030990659-38 SSP/CE, RESOLVEM FIMAR O PRESENTE ADITIVO DE CONTRATO, DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇĀO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS NP 22.10.001/2021-PMS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES AS SUAS NORMAS E AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 3° ADITIVO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, PESSOA JURÍDICA PÚBLICA DE DIREITO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/ SOB O N°07.811.946/0001-87, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. LUCAS BEZERRA COSTA, BRASILEIRO,INSCRITO NO CPF N° CPF/ MFN° 075.988.283-50, ORDENADOR DE DESPESAS DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA AOSCONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.001.303/0001-43 COM SEDE NA AV. MISTER HULL, NA 5082, SALA 101, BAIRRO: ANTONIO BEZERRA, FORTALEZA-CE, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SR. ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA INSCRITA NO CPF SOB O N° 003.687.063-38, O PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 2000010411462 SSP/CE, RESOLVEM FIRMAR OPRESENTE ADITIVO DE CONTRATO, DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS NA° 5.07.001/2022-PMS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL NA 8.666/93 E SUAS ALTERACÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES AS SUAS NORMAS E AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO Nº 0109.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 2112.02/23-TP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADO: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME. ASSINAM PELO CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. PERCENTUAIS: 10,93%. SENADOR SÁ - CE, 29 DE AGOSTO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025PESTDSSRP - Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0022025PESTDS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE, empresa G S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA vencedora do LOTE ÚNICO no valor total de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 08 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 24 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e equipamentos públicos da educação do Município de Independência, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência CE. Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnc.org.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br/. 09 de setembro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato - Contrato nº 2025.08.22.01.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.22.01. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, Alínea “c” c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Jonathas Pinho Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 48.899.230/0001-60. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica objetivando a revisão e atualização integral dos textos da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Jonathas Pinho Cavalcante. Data da assinatura: 26 de agosto de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01.011/2025. Pregão Eletrônico nº 01.011/2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Gabinete da Prefeita. Órgãos Participantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude e Instituto de Previdência Social de Pacatuba -IPMP/PACATUBAPREV. Empresa Detentora do Registro de Preços: J V R de Lima, vencedora dos Lotes 1 e 2, Valor Total de R$ 467.051,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), envazado em botijão de 13kg, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: João Lucivaldo Cardoso do Carmo. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: José Vagner Rodrigues de Lima. Data da assinatura: 04 de setembro de 2025.