DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Procedimento Auxiliar - Credenciamento Nº 2025.09.05.01CH. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da sua Agente de Contratação, torna público que estará recebendo a partir do dia 09 de setembro de 2025, os documentos para o Credenciamento Nº 2025.09.05.01CH, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pentecoste/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www.pentecoste.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 25 de setembro de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0509.01.2025.CE com o seguinte objeto: Serviço de pavimentação asfáltica em ruas e vias da Sede do Município e no percurso da Sede até a localidade de Córrego dos Furtados, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins - Agente de Contratação. Trairi, 08 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.09.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.09.08.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de setembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www. fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de setembro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 20250320 - PE 002.2025-DIV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. Empresa: Wonicley Alves Ferreira - EPP / CNPJ/MF Nº 17.338.570/0001-99. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Atividade 1302.133920041.2.109 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 festividades e homenagens, Fonte(s) de Recurso (s) 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos / 1704000000 Transf. União ref. Comp. Fin. Rec. Naturais / 1720000000 Transf. Petróleo e Gás - FEP Lei 9478/97, no Valor de R$ 740.447,40. Cleilson Mendes Andrade, Fundo Municipal de Cultura. Data da Assinatura do Contrato, 13 de junho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 20250323 - PE 002.2025-DIV. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. Empresa: Lumir Eventos e Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 56.605.824/0001-40. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Atividade 1302.133920041.2.109 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 festividades e homenagens, Fonte(s) de Recurso (s) 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos / 1704000000 Transf. União ref. Comp. Fin. Rec. Naturais / 1720000000 Transf. Petróleo e Gás - FEP Lei 9478/97, no Valor de R$ 288.230,00. Cleilson Mendes Andrade, Fundo Municipal de Cultura. Data da Assinatura do Contrato, 13 de junho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2025.07.23.1. Partes: O Município de Barro, através da Sec. Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Positivo Comércio de Artigos de Papelaria Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, escolares, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 14.999,80 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data de Assinatura do Contrato: 22 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2025.07.23.1. Partes: O Município de Barro, através da Sec. Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, escolares, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 241.874,95 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 22 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Processo: Tomada de Preços Nº. 2021.04.19.1 - Segundo Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de manutenção preventiva e corretiva de caráter emergencial nas diversas Unidades Escolares pertencentes ao Município de Barro/CE. Valor Aditivado: R$ 89.173,47 (oitenta e nove mil cento e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea “a”, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim - Ar Empreendimentos, Serviços e Locações Eireli. Data: 01 de março de 2023.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.09.001/2025GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 22 de setembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. TauáCE, 08 de setembro de 2025. Ordenador de Despesas.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços Nº 2021.04.19.1 - 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de manutenção preventiva e corretiva de caráter emergencial nas diversas Unidades Escolares pertencentes ao Município de Barro/CE. Vigência: Até 21 de Julho de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim - Ar Empreendimentos, Serviços e Locaçôes Eireli. Data: 21 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços Nº 2021.04.19.1 - 1° (Primeiro) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de manutenção preventiva e corretiva de caráter emergencial nas diversas Unidades Escolares pertencentes ao Município de Barro/CE. Vigência: Até 21 de julho de 2023. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim - Ar Empreendimentos, Serviços e Locações Eireli. Data: 21 de julho de 2022.