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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2025 · pág. 17

DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 17

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE - Município: ANTONINA DO NORTE - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0269/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 05 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº576/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/09/2025. NUP: 43022.008776/2025-99 CONTRATO Nº0160/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0 CAU
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UPA - JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0160/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 05 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº577/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/09/2025. NUP: 43022.008775/2025-44 CONTRATO Nº0149/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0 CAU
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA ACESSIBILIDADE UPA 24H - CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0149/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 05 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO: 0578/2025 Dt. Portaria: 05/09/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025,, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2025, processo nº43022.008765/2025-17.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT. (R$)
FIXO		 ADICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 VISTORIA
OBRAS DE
RESTAURAÇÃO
DA CE-371
(ANTONINA -
CARMELÓPOLIS)		 IGUATU ANTONINA
DO NORTE		 08/09/2025 08/09/2025 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISTORIAS
OBRAS
DO CEI/
ARENINHAS(AMANIUTUBA
E QUITAIÚS)		 IGUATU LAVRAS
DA
MANGABEIRA		 09/09/2025 09/09/2025 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
70019612 - ANALISTA
 Ã VISTORIAS
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA		 DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 DE OBRAS
DA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE
NA SEDE		 IGUATU CEDRO 12/09/2025 12/09/2025 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISTORIAS DE
OBRAS DO CEI
DE UMARI/
IPAUMIRIM		 IGUATU IPAUMIRIM 18/09/2025 19/09/2025 1,0 137,78 0,00 0,00 0,00 137,78
70019612 - ANALISTA
 Ã
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA		 DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISTORIAS DE
CONVÊNIOS		 IGUATU CARIÚS 22/09/2025 23/09/2025 1,0 137,78 0,00 0,00 0,00 137,78
70019612 -
FRANCISCO
TALES GOMES
PEREIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISTORIA
DE OBRAS
DA CASA
DA MULHER
CEARENSE		 IGUATU TAUÁ 30/09/2025 30/09/2025 0,5 137,78 0,00 0,00 0,00 68,89
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DE
CONSERVA
CE-060/CE-153/
CE-284		 IGUATU VÁRZEA
ALEGRE		 09/09/2025 10/09/2025 1,0 137,78 0,00 0,00 0,00 137,78
3000082X
- WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DE
CONSERVA
CE-284/CE-371/
CE-375		 IGUATU ANTONINA
DO NORTE		 18/09/2025 19/09/2025 1,0 137,78 0,00 0,00 0,00 137,78