DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 19

PORTARIA Nº110/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 03/10/2025, com a finalidade de participarem do Encontro dos Jurídicos do CONFAP, concedendo-lhes diárias, ajudas de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; incisos I, III e § 1º do art. 2º; art.4º, § 2º, inciso II; arts. 8º e 12, § 1º; art.16, parágrafo único, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº509/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.001748/2024-81, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA OLIVANDA DE OLIVEIRA , matrícula nº 0004771-6, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, da referência 12 para 13, nesta Fundação, com vigência a partir de 02/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº675/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001406/2025-41, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE LUIS EDÉSIO SOLON** , matrícula 000095-1-2, ocupante da função de Professor Adjunto, referência “L”, ocorrido em 22/08/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Botelho de Fortaleza-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 05 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº677/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000797/2025-87, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “M”, lotada na Coordenação do Curso de História desta Fundação, matrícula nº 000898-1-8, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 13 a 18 de julho de 2025, para participar do XXXIII Simpósio Nacional de História que ocorrerá na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 05 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº680/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001399/2025-88, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor LEANDRO LÉLIS MATOS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300019-0-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 09 a 12 de setembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no X Encontro do GT Deleuze & Guattari: Celebração dos 100 anos de Gilles Deleuze, no Auditório Campus Integração UNILA, Universidade Federal da Integração Latino-americana, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (hum mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de duas diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 08 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA., PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA. ; V - ENDEREÇO: Av. Odilon Aguiar, nº 34 – Centro de Tauá, Tauá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato//CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº14/2023-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 14 de setembro de 2025.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 14 de setembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 04 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e Antônio Kevin Alves da Silva Machado - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: EMPRESA PRESTIGE BLINDAGEM EM AUTOMÓVEIS LTDA. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) Veículo tipo picape 2024 ou superior (0 Km) ; potência motor: mínima de 177cv, com motor no mínimo 2.0; 04 (quatro) portas laterais, com abertura de caçamba; Combustível: Diesel; Tração 4x2, 4x4H, 4X4L e bloqueio no diferencial traseiro; Ar condicionado; Transmissão manual ou automática com 5 velocidades no mínimo; Tanque de combustível com capacidade mínima de 80 litros; Caçamba no comprimento de 1.000 a 2.315; Faróis de neblina dianteiros; Airbag: no mínimo dois (motorista e passageiros),