DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2021

IG Nº1120237000

I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato Nº 46/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, Nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Bairro Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses , podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após a conclusão de um novo processo licitatório; IX - VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2025 até 01/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE, Sr. Neurisângelo Cavalcante de Freitas-Diretor-Presidente da Cagece e Sra. Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire-Diretora de Mercado da Cagece. Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 212, de 13 de novembro de 2023, Série 3, ANO XV, que publicou a Portaria Nº 1475/2023, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROMOÇÃO, do docente PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 3004731-1, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. Onde se lê : [...] da referência E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto [...] Leia-se : [...] da referência F, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto [...] Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº228/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023), CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; as disposições do XI Edital Ceará da Paixão 2015; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, em especial seu art. 7º, inciso V, § 4º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o FISCAL e o GESTOR do instrumento abaixo listado, que se encontra em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Fiscal o Sr. LUIS TORRES DE MELO FILHO , matrícula 3000935-5, e, como Gestor, o Sr. EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES , matrícula nº 3000940-1. Nº DO TERMO CONVENENTE Nº SACC TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 103/2015 Francisco Aurélio Teles Brito 956593

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

PORTARIA SECULT Nº229/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo Art. 93º da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas do 19º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2026 Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 19º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2026, considerando os critérios de avaliação estabelecidos na Cláusula 11 do referido edital. Art. 3º - A comissão será composta por 12 (doze) pareceristas titulares e 04 (quatro) pareceristas suplentes, cujos MEMBROS seguem abaixo:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 19º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2026 TITULARES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

PORTARIA SECULT Nº230/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo Art. 93º da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas do 20º EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2025. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 20º EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2025, considerando os critérios de avaliação estabelecidos na Cláusula 10 do referido edital. Art. 3º - A comissão será composta por 15 (quinze) pareceristas titulares e 05 (cinco) pareceristas suplentes, cujos MEMBROS seguem abaixo:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 20º EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2025 TITULARES