DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 35

Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº 231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2023, publicado no D.O.E de 07/06/2023, de acordo com NUP 22001.054166/2025-35; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PEREIRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2025 até 20 de dezembro de 2025 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de junho de 2025 até 13 de setembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Construmaia Engenharia e Projetos Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 05 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2024/NUP 22001.103934/2025-91 IG: 1400220; SACC: 1338227 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a ARVOREDO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Bom Futuro – Fortaleza/CE - CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 49.224.148/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENESES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 94002478496 e CPF sob o nº 098.270.563-87,residente e domiciliado na Rua Bomfim Sobrinho, nº 540, apt. 2002, Bloco A, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-500,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2024, regulamentado no art. 124, I, a c/c art. 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução e acrescentar valor ao contrato que tem por objetivo, serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas nos itens 12 e 22, neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 91.590,00 (noventa e um mil, quinhentos e noventa reais), passando de R$ R$ 366.360,00 (trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais) para R$ 457.950,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000313/2025/SEDUC/COESC de 11/07/2023, às fls. 02 e a IG Nº1400220, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir 24 de setembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir 24 de setembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 01 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante RAIMUNDO IVAN DE MENESES Empresa Arvoredo Serviços e Locações Ltda Contratada Testemunhas: 1 DIEICY MARIA SILVA VIEIR Fortaleza, 05 de setembro de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125194/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1399216

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, com o endereço Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, Assaré – Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva ; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: L. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.296.371/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Ludson Custodio Rodrigues; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/14927 publicado no DOE de 01/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.125194/2025-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14927, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.425,00 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais), que representa 20,71 % (vinte vírgula setenta e um por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – Ludson Custodio Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108967/2025-28/PRÉ-RESERVA: 139345000 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, com o endereço Av. General Afonso Albuquerque, S/N, Anexo 1 Andar Bloco C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.182.099/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PEDRO CARLOS DA FONSECA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/08028 publicado no DOE de 18/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.009668/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, COMPATÍVEIS COM INFRAESTRUTURA DE CHAVE PÚBLICO ICP-BRASIL, TIPO A3 (E-CPF) PARA UTILIZAÇÃO NO SIAFE, COM CONTROLADOR DE ACESSO TIPO USB TOKEN E VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR DE FORTALEZA DA SEFOR 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.068,00 (Três mil e sessenta e oito reais), que representa 20% (Vinte por cento), e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – PEDRO CARLOS DA FONSECA JÚNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02- MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR