DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097954/2025-16/PRÉ-RESERVA: 139458600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, com o endereço na Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3677-4272, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, Nº 2357, Centro, Sobral CE, CEP: 62.010-290, Fone: (88) 9646-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 36.365.840/000103, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 2025/0002 publicado no DOE de 02/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.097954/2025-16, regulamentado no Art .124, inciso I, b e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola de Ensino Médio Doutor João Ribeiro Ramos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA E SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.998,80 (dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124868/2025-93/PRÉ-RESERVA: 1399135

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, com o endereço Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, C – Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva ; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Marcos Pereira Silvestre; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/16179 publicado no DOE de 14/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.124868/2025-93, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16179, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.525,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e cinco reais), que representa 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112615/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1394510

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/07278 publicado no DOE de 07/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.112615/2025-77, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.624,80 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), que representa 24,75% (vinte e quatro vírgula setenta e cinco por cento), e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114973/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1401073

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú – Ceará – CEP: 61.922-190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por FÁBIO DOS SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 04/2025, publicado no DOE de 04/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.073206/2025-48, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.290,10 (oito mil duzentos e noventa reais e dez centavos), que representa 19,59% (dezenove inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com demanda de material a ser agendado pela contratada; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – FÁBIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO KELSON HOLANDA MARQUES, 02- ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR