DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118880/2024-88/IG: 1371418

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, CEP 60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , , com sede na Av. São José , nº 3804 Bairro José Mendes, Município Tabuleiro do Norte /CE, CEP: 62.960-000, Fone: 88 99741-4964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(o) Paulo Roberto de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma da Elétrica de Duas Quadras Cobertas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2024 e Termo de Participação nº29/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022 Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025 SIGNATÁRIOS: Humberto Antonio Nunes Mendes- CONTRATANTE, Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 354/2025/NUP Nº22001.105906/2025-17 IG: 1400349000. SACC: 1389090

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOUROS LTDA , com sede na Rua Ciro Escobar, nº 173, complemento sala b, setor 207, quadra 00003, lote 0001e, JiParaná, CEP: 76.900-850, inscrita no CNPJ sob o nº 50.456.480/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. WILSON ROCHA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 247067 e CPF sob o n.º 258.409.322-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Aquisição de Bebedouros Industriais em Aço Inoxidável , com capacidade de 200 litros, destinados às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024, conduzido pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDUC/ES), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 731.000,00 O valor total da contratação é de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1363455 22100022.12.362.144.10325.01.449052.2.550 1364188 22100022.12.362.144.10325.02.449052.2.550 1362961 22100022.12.362.144.10325.03. 449052.2.550 1364259 22100022.12.362.144.10325.05.449052.2.550 1364017 22100022.12.362.144.10325.06.449052.2.550 1363947 22100022.12.362. 144.10325.07.449052.2.550 1364042 22100022.12.362.144.10325.08.449052.2.550 1363494 22100022.12.362.144.10325.09.449052.2.550 1363503 2210 0022.12.362.144.10325.10.449052.2.550 1364035 22100022.12.362.144.10325.11.449052.2.550 1363854 22100022.12.362.144.10325.12.449052.2.550 1363717 22100022.12.362.144.10325.13.449052.2.550 1363880 22100022.12.362.144.10325.14.449052.2.550 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante WILSON ROCHA IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOUROS LTDA Contratada e Testemunhas: ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095280/2025-15/IG-1399488

CONTRATANTE: A Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa dos Tapebas I, Bairro Capuan, Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na R CORONEL FREIRE, Nº 22, CEP: 61.769-470, Fone: (85) 8928-2262, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.499.432/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Nivaldo Felisberto de Souza Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17099, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17099, Termo de Participação nº 16/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17099 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.284,10 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Michael de Matos Pires- CONTRATANTE –Nivaldo Felisberto de Souza Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- James da Silva do Nascimento, 02-Verônica Araújo Lopes. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109212/2025-41/IG-1395757

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) no Rua Ministro Antônio Coelho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0349- 68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: EMPRESA L. F. S. COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, Bairro: Camara, Aquiraz – CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833- 0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos,