DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 75

LOTE 347/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GILQUELE GOMES DE ARAUJO - CPF: 02687905313 - MATRÍCULA: 2220014001537X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.822,75 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 348/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA MARILIA ALVES DA SILVA - CPF: 03390255303 - MATRÍCULA: 22200140013083 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000809X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LAECIO MOREIRA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.433,84 ( UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 349/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALAN LINO DE OLIVEIRA - CPF: 16155802718 - MATRÍCULA: 2220014001263X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130024133 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIYANNE GOMES DE SOUZA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/08/2025 a 21/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;GLEUCIA MARIA DE SOUSA LIMA - CPF: 88576337304 - MATRÍCULA: 22200140012656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/09/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;LUIZA MARIA ALVES PASCOAL OLIVEIRA - CPF: 60442731302 - MATRÍCULA: 22200140012648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;RENATA PEREIRA DE LIMA - CPF: 89374843315 - MATRÍCULA: 22200140012664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112209711 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/09/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.283,19 ( QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 350/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISMAEL SILVA - CPF: 07046636354 - MATRÍCULA: 22200140012567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.302,69 ( UM MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº280/2025 OBRA

NUP 22001.097047/2025-77

Fortaleza, 26 de Junho de 2025 CONTRATO N.º: 00552023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE EMPRESA: JL SALES DE MACEDO ME Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/02/2025 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº04522023SEDUC01, contrato n°00552023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa JLSALES DE MACEDO ME, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.097047/2025-77, em doc.de fl.02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Para emissão de Ordem de Paralisação a partir do dia 01/02/2025, considerando o processo de replanilhamento, no qual encontra-se pendente de publicação “. A fiscalização em doc. de fl.08. “ fiscalização acata a solicitação de paralisação “. A DIFOR em doc. de fl.013. “ Com anuência da fiscalização, concorda com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/02/2025”. Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025 JL SALES DE MACEDO ME SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA Nº356/2025 - NUP 22001.112357/2025-29

Contr. N.º: 06552025SEDUC Contr. Cliente: 02752025 Cód. da Obra: 06552025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CNPJ: Endereço: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI 17.663.454/0001-45 Rua Mogno, 31 - Cajazeiras, FORTALEZA/ CE Autorizamos a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 7 ( sete ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.838.336,28 (hum milhão e oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 - ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025- GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 08 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR