DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº386/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente EDITAL, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a comparecer a esta unidade fazendária, através de seus dirigentes ou responsáveis, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital, para fins de regularização cadastral. O não atendimento a esta convocação implicará a baixa de ofício da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 02 de setembro de 2025. José Valnir de Oliveira

ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA

EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº387/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente EDITAL, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a comparecer a esta unidade fazendária, através de seus dirigentes ou responsáveis, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital, para fins de regularização cadastral. O não atendimento a esta convocação implicará a baixa de ofício da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 02 de setembro de 2025. José Valnir de Oliveira

ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA

EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº388/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente EDITAL, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a comparecer a esta unidade fazendária, através de seus dirigentes ou responsáveis, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital, para fins de regularização cadastral. O não atendimento a esta convocação implicará a baixa de ofício da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 02 de setembro de 2025. José Valnir de Oliveira ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA

EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº389/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente EDITAL, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a comparecer a esta unidade fazendária, através de seus dirigentes ou responsáveis, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital, para fins de regularização cadastral. O não atendimento a esta convocação implicará a baixa de ofício da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 02 de setembro de 2025. José Valnir de Oliveira

ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA

EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº32/2025

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte VICIENE CAVALCANTE GONCALVES DE ARAUJO MICROEMPRESA , CGF: 06.288.972-9, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), junto ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme art. 61, e art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR o AUTO DE INFRAÇÃO Nº2025.28526, lavrado no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2025.20088 ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do Termo de Conclusão de Fiscalização nº2025.21026, Informações Complementares ao Auto de Infração e anexos, para os termos legais. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, 29 de agosto de 2025.

Napoleão Duarte Diniz Neto

SUPERVISOR DO NUAFI JUAZEIRO DO NORTE

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº064/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO 2025.26061

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Art. 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185/2022 , FAZ SABER, que o contribuinte: F P DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CGF nº07.122.306-1, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, através do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2025.26061, referente ao MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.21074, a apresentar OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AS OPERAÇÕES DE ENTRADAS INTERESTADUAIS DO PERÍODO FISCALIZADO. ESTA AÇÃO FISCAL SUSPENDE A ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138(CTN), sujeitando-se, em conseqüência do não atendimento, às penalidades previstas na legislação em vigor. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, 03 de setembro de 2025.

Antonio Eugenio de Morais Lima

ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU