DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Tauá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/08/2025 a 21/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A | QUE SE REFERE A P | ORTARIA N | º2171/ DE 03 DE SE | TEMBRO DE | 2025 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| FERNANDO ALVES DE SOUSA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| LARISSA ALENCAR JUSTINO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| PAULO ALBERTO LIRA LEMOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | 4.260,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2172/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.112941/2025-24, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1972/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acaraú/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/08/2025 a 29/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A P | ORTARIA N | º2172/ DE 03 DE SE | TEMBRO DE | 2025 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS E | XTRA TOTAL |
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS Coordenador |
50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ADVANIO WAGNER SILVA Suplente |
40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO Membro |
40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1401480 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº501/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELE ; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº185, Cristo Rei, 420, Curitiba, Paraná; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105 e 107 da Lei nº14.133/2023 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº08012.070265/2025-12; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº501/2024 , cujo o serviço é o serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte translado, seguro de saúde e de bagagem) para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN); IX - VALOR GLOBAL: valor global do presente contrato permanece inalterado, qual seja, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), importando o valor global para 12 (doze) meses em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 03 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1399209000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 153/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas (lanches e coquetéis) , para atender aos eventos a serem realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, na cidade de Fortaleza, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas neste Contrato e na proposta da CONTRATADA. 3.2. Este serviço será realizado por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº007/2025 do Ministério Público do Estado do Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico nº043/2024/MPCE, NUP: 08012.054407/2025-96 – DETRAN/CE e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços nº007/2025 – MPCE, através do Pregão Eletrônico nº043/2024 e seus anexos, do Ministério Público do Estado do Ceará, o NUP: 08012.054407/2025-96 – DETRAN/CE, nos termos do Decreto Estadual nº35.067/2022 no Decreto Estadual nº35.323/2023, no Decreto Federal nº11.462/2022 e na Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 356.785,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1 REDUZIDA: 15841; 08200003.26.122.421.20137.15.33 9039.1.7531200070.1 REDUZIDA: 18262. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE; Sofia Maia Bucar - Representante legal da CONTRATADA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº119, de 30/06/2025, que publicou a Portaria nº1370/2025 de 05/06/2025, a qual concedeu gratificação da Comissão de Legislação do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : Na cidade de Juazeiro do Norte Leia-se Na cidade de São Benedito. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 066/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20250011/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº13.303/2016 e o Regulamento