DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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perfaz um total de R$ 3.068,84 (três mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.440,82 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), e passagens aéreas no valor total de R$ 3.343,50 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA INTERNA Nº240/2025 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos §§1º e 2º do art.3º do Regulamento de que trata o art.1º do Decreto nº29.936, de 15 de outubro de 2009 e ainda CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma Comissão Mista para avaliação e aprovação da inscrição da Medalha e prêmio do Mérito Funcional de 2025, RESOLVE Instituir a Comissão Mista desta Secretaria. Conforme quadro abaixo descrito. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Fernando Matos Santana

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº247/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 29001.001441/2025-67, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador ARIDIANO BELK DE OLIVEIRA , na qualidade de Colaborador Eventual, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 27 a 29/08/2025, a fim de representar a Secretaria dos Recursos Hídricos na Comissão Eleitoral para realização de nova eleição para Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba – CBH Parnaíba, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.627,41 (hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

José Ailton Sousa Brasil

SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº248/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA GIRÃO , ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 038177-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Ubajara, no período de 26 a 27/08/2025, a fim de participar da 49ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. José Ailton Sousa Brasil SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº249/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO , ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Granja, no dia 28/08/2025, a fim de acompanhar o Secretário Titular desta Pasta ao Encontro do Sistema dos Recursos Hídricos com o Comitê da Bacia do Coreaú, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Jose Ailton Sousa Brasil

SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº195/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia , conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto nº35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.