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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/09/2025 · pág. 13

DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

13

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
ADI
FIXO
CIO
%
NAL
CIDADE
TOTAL
00721115 - JOSÉ CONDUÇÃO Condução de servidor p/
MARIA GOMES MOTORISTA DE SERVIDOR fiscalização serviços de ARACOIABA QUIXADÁ 30/09/2025 30/09/2025 0,5 137,78 0,00
0
,00 0,00 68,89
DAS CHAGAS A SERVIÇO conservação na CE-513

TOTAL(R$): 1.515,58

Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº587/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/09/2025, NUP: 43022.008951/2025-48. CONTRATO Nº0291/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL FABIO PEREIRA BONFIM 70025116 39085
SUPLENTE ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR 30000811 43280D

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL - EEEP EM AMONTADA(SEDE) – CE - Município: AMONTADA-Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0291/2025 celebrado com a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 setembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº588/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/09/2025. NUP:43022.008782/2025-46 CONTRATO Nº0161/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0 CAU
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UPA - CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0161/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de setembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº589/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/09/2025, NUP: 43022.008781/2025-00. CONTRATO Nº0151/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0 CAU
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UPA - MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0151/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº590/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/09/2025. NUP:43022.008780/2025-57 CONTRATO Nº0154/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0 CAU
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO HOSPITAL GERAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0154/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de setembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.


Nº DO PROCESSO: 43022.008474/2025-11 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº273/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 273/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional: 30001737, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE , inscrito no