DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

CNPJ/MF sob o nº 07.974.082/0001-14, com sede na Matriz na Rua São Paulo , s/n, Centro, CEP: 63.010-000, Juazeiro do Norte-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. GLEDSON LIMA BEZERRA, devidamente qualificado no instrumento originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, findando em 12/09/2026.; III - VALOR GLOBAL: 12.424.381,80 ( doze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/09/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e GLEDSON LIMA BEZERRA (Prefeito do Município de Juazeiro do Norte-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007301/2025-85 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº65/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 65/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 06/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03/09/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007708/2025-11

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº196/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º196/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, já qualificado nos autos originais, representado pela prefeita municipal SRA. ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias findando em 26/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03/09/2025: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ Prefeita do Município de CASCAVEL – CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008037/2025-05 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº15/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 15/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACOTI – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACOTI – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.910.755/000172, com sede na Praça Coronel José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, CEP: 62.770-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. MARCOS VENÍCIOS NORJOSA GONZAGA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em (14/09/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MARCOS VENÍCIOS NORJOSA GONZAGA Prefeito do Município de Pacoti-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008338/2025-21

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº205/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 205/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/000107, com sede no Palácio Alexandre Arrais, Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, CEP: 63.100-347, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 29/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANDRÉ BARRETO ESMERALDO Prefeito do Município de Crato-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008047/2025-32 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 046/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional: 30001737, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 10.462.497/0001-13, com sede na Rua Praça Clóvis Beviláqua, Solar da Marcela, CEP: 62.300-000, Viçosa do Ceará-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, devidamente qualificado no instrumento de Aditivo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/03/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.096.559,49 ( um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/09/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA (Prefeito do Município de Viçosa do Ceará-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005960/2025-87

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2023

I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE , devidamente