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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/09/2025 · pág. 19

DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 19

SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA VR.
PASSAGEM
VR. TOTAL
PRISCILA CARVALHO HOLANDA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE
22000109635815/K222 16/09/2025 a
18/09/2025
2,5 137,78 0,00 344,45
PARTICIPAR DE ENCONTRO - V ENCONTRO REGIONAL DO
ENCONTRO PREVINE, REUNIÃO COM A COMISSÃO R
VEICULO SEDUC
TOTAL: 688,90

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM 376/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO DE FREITAS LIRA , ocupante do cargo de Coordenador da EEFM José Waldemar de Alcântara e Silva – SEFOR 01, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 30380215, a viajar** à cidade de Brasília/DF no período de 25 a 28 de setembro do corrente ano, a fim de participar do VIII Simpósio Nacional da Formação do Professor de Matemática, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.952,82 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.033,54 (três mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº377/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) SERVIDORE(A) e ALUNOS da EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO/Crede 20, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Campinas/SP, no período de 12 a 15 de setembro do corrente ano, a fim de participarem da 41ª OLIMPIADA DE MATEMATICA DA UNICAMP OMU 2025, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagem aéreas, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº377/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Í AUXÍLIO F
INANCEIRO AJUDA DE PASSAGEM PASSAGEM
ALUNO(A) PERODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO VALOR
TOTAL
CUSTO TERRESTRE AÉREA TOTAL
MARIA CLARA
JERONIMO DE LIMA
12 A
15/09/2025
BATURITE/
CAMPINAS-SP/
BATURITÉ
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 0 R$ 4.867,88 R$ 5.009,83
MARLON ÍCARO
SILVA XAVIER
12 A
15/09/2025
BATURITÉ/
CAMPINAS-SP/
BATURITÉ
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 0 R$ 4.867,88 R$ 5.009,83
ANTÔNIO
ARCELINO GONDIM
MATIAS LOPES
12 A
15/09/2025
BATURITE/
CAMPINAS-SP/
BATURITÉ
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 0 R$ 4.867,88 R$ 5.009,83
LETÍCIA IASMIM
DE OLIVEIRA
CARVALHO
12 A
15/09/2025
BATURITÉ/
CAMPINAS-SP/
BATURITÉ
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 0 R$ 4.867,88 R$ 5.009,83
SAULO RAFAEL
SANTOS SOUZA
12 A
15/09/2025
BATURITE/
CAMPINAS-SP/
BATURITÉ
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 0 R$ 4.867,88 R$ 5.009,83
ISAQUE ALVES
DE SOUZA
12 A
15/09/2025
BATURITE/
CAMPINAS-SP/
BATURITÉ
3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 0 R$ 5.980,68 R$ 6.768,50
SERVIDOR(A)/
MATRÍCULA
PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR
UNITÁRIO
RIAS
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TERRESTRE
PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
DOUGLAS VIEIRA
LIMA / 40116044
12 A
15/09/2025
BATURITÉ/
CAMPINAS-SP/
BATURITÉ
3,5 R$ 371,98 35% R$ 1.757,60 R$ 371,98 0 R$ 4.867,88 R$ 6.997,46
TOTAL D A PORTARIA R$ 38.815,11

PORTARIA Nº1826/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.109257/2025-15, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 01 de Agosto de 2025, o(a) servidor(a) RAPHAEL GOMES VALE , matrícula nº 97936943, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA Nº1854/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.121387/2025-26, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 21 de Agosto de 2025, o(a) servidor(a) MAYARA MENEZES VIANA , matrícula nº 97935769, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO