DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

qualidade de Presidente; Carlos Henrique Braga – Área de Gestão de Pessoas, Adailton Mariz Feitosa Júnior – Representante dos Gestores, Luzia Lorena de Sousa Oliveira – Representante dos Servidores e José Weliton de Santana Ribeiro – Coordenadoria Administrativo-Financeiro. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE , matrícula 30000099, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 20 de Agosto de 2025. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2024

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2024; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA : BE COMPLIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Celia Polo Monteiro, 250, sala – 10, Marambaia, Vinhedo/SP – CEP: 13287-004; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com os arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 73 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/ CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação contratual de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026, e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2026.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.695,65 (treze mil e seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 11 de novembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 09 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira, Muhammad Shoaib Naqshbandi e Cyro de Souza Diehl Filho.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE – PRESIDENTE FINANCEIRA

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2025

PROCESSO Nº: 56072.000822 / 2025-68 ZPE CEARÁ OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças do elevador da ZPE CEARÁ. JUSTIFICATIVA: A contratação tem por fito preservar o funcionamento do equipamento, garantindo acessibilidade, segurança e mobilidade dos servidores, visitantes, fornecedores e demais usuários, além de garantir a conformidade com as normas que regem a acessibilidade e a segurança do trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, Lei 13.303/2016. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fábio Ferreira Feijó, Diretor-Presidente RATIFICAÇÃO: Não se aplica.

Rodrigo José Chacon Mesquita GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS,RESPONDENDO PELO DIRETOR DE GOVERNANÇA ORDENADOR DE DESPESA

Registre-se. Publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 366/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 371/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.