DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 33

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092226/2025-18/IG-1399628000

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Horizonte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo pelo Sr. TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA , com sede na Rua 1H, nº 59 – Parque Tabapua – Caucaia/CE, CEP: 61.635- 100, Fone: (85) 30110839, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.923.796/000142, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais em favor da CREDE 9, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/14987, Termo de Participação nº 0008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Coeo nº 2025/14987, Termo de Participação nº 0008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/14987 e Termo de Participação nº 0008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.599,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.361.142.11265.03.339039.55000.0 – 39341 (PORTARIA 2/2025) 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866 (PORTARIA 2/2025) 2210 0022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 9887 (PORTARIA 1/2025) . DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES- CONTRATANTE – FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Edivânia Lourenço Costa , 02-Silvia Helena de França. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11085.642025/89/IG-1401324

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA, Município de FORTALEZA/Ce, CEP: 60.010-700 Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: Urucutuba, Município de Caucaia/CE, CEP:61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 61.110,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA- CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FLÁVIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO . Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106755/2025-14/IG: 1392529

CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/ CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Geral, Sra(o). Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: M.G.C COMERCIAL LTDA , com sede na Rua: Luiz Jacinto, Nº340,Bairro Caixa D`agua, Município Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63300-000, Fone:(88) 99240-2167, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sro(a). Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o CEJA Cosme Alves de Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16196, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16196, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24149 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.241,90 (mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Francisco Danilo da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02- Maria Liduina Borges Magalhães. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106764/2025-05/IG: 1392529

CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/ CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Geral, Sra(o). Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA -ME , com sede na Rua:Eduardo Lavor,Nº 93,Bairro Centro, Município Iguatu /CE, CEP: 63.500-00, Fone:(88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra(o). Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o CEJA Cosme Alves de Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16196, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16196, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16196 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da