DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,60 (mil e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02- Maria Liduina Borges Magalhães. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10957.002025/63/IG-1398183

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LUIZA TIMBÓ, estabelecida à Rua Franklin Cavalcante, nº 61, Bairro Monte Castelo, Município de Tam b or il /CE, CEP 63.750-000 Telefone (88)3617-1138, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DE INHAMUNS – CRATEÚS - COOPERAMUS , situado no Assentamento Dois de Maio, n.ºS/N, município de Tamboril , CEP63.750-000 inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisca Cláudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tamboril-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.341,50 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1-15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE – Francisca Cláudia Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PATRICIA ALVES FERREIA, 02-ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100256/2025-13/IG-1396372

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, situada na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: DANTAS&VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro,Nº 456, Bairro Vila Velha, no município Fortaleza- CE, CEP: 60346255, Fone: : (85) 99292- 5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16200 e Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16200 e Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16200 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.220,00 (Trinta e quatro mil e duzentosevinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA- CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-IRISMAR DA SILVA LIMA, 02-JESSIKA DE ALENCAR MENDES BARROSO. Fortaleza, 10 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047447/2025-31/IG: 1385718

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha Lima, nº 3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996 – Sala 01, Bairro: Centro, Município de Fortaleza, CEP: 60.110-140 inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srº Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05172, Termo de Participação nº 2025/006, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05172, Termo de Participação nº 2025/006, e Termo de Referência anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05172, Termo de Participação nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.898,00 (Mil, oitocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030 .50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095663/2025 93 IG 1400000

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/CE, CREDE 14 - CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001- 74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18283, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº