DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 41

nº 21/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.739,78 (Um mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE – KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA ROLIM CAVALCANTE, 02-NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116909202578/PRE-RESERVA : 1398962

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, Jaguaribara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0203-12, neste ato representada pelo(a) Sr.(o) Antonio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 51.410,55 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.1.5529200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Eclesio Martins Gomes , CONTRATADA-CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-Alfanale Peixoto Soares , 02-Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118750/2025-26/PRÉ-RESERVA:1391653

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do 4º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0099-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situado à Fazenda Lagoa das Pedras, S/N, Zona Rural, Município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, inscrita no CNPJ sob Nº 01.045.585/0001-29, Email: lagoadaspedrasassociacao@gmail. com e contato telefônico nº (85) 9 9951 2525, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FREITAS ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2025 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$60.305,00 (sessenta mil e trezentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 5197. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carlos Janes Vasconcelos, 02-Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112044/202-57/PRÉ-RESERVA: 1399848

CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na Av. Gregório Timbó, Bairro Patronato, Nova Russas/CE, CEP: 62200-000, Fone: (88) 3672-6605, inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19666, Termo de Participação nº 0005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19666, Termo de Participação nº 0005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19666 e Termo de Participação nº 0005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO - CONTRATANTE – Francisco Araújo Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA, 02- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 10 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117643/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1399655

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont,1687, sala 07, Aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 988222542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21437, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21437 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº