DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 1.339039.50000.0 - 46316. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – Andre Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02- Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099166202564/PRE-RESERVA : 1399518

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, Caridade/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, neste ato representada(o) pelo Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/000174, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15959, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15959, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. ILE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2025/15959, Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Angélica Alves Rocha , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119009/2025-82/PRÉ-RESERVA: 1397059

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA, situada(o) no RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954 514/0796-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à rua Edval Maia da Silva, Nº 68, Centro, Município de Ibicuitinga- CE e doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$723,02 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09 .339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ NATAN NUNES SALDANHA, 02-MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200109247020258/PRE-RESERVA : 1396583

CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, Canindé – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, neste ato representado por seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de serviço de manutenção de bens e imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13896, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13896, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13896 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos da Cotação Eletrônica nº 2025/13896 e Termo de Participação nº 20250016direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da publicação do contrato em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves , CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110115/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1398800

CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves. CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua São Paulo Nº 141 Quixadá-ce, CEP: 63.903-490, Fone: (88) 9.9938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19264 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19264 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua São Paulo Nº 141 Quixadá-ce, CEP: 63.903-490, Fone: (88) 9.9938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00,