DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|A, 09 DE SE
FONTE|TEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
|||348.949,50
348.949,50| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|||348.949,50
| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|348.949,50
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|||30.512.000,00
30.512.000,00| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.|||30.512.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|1.500.9100000|0|30.512.000,00
3.361.891,97| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||3.361.891,97| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20066 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE|||3.361.891,97| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|1.500.9100000|0|3.361.891,97
70510865| |
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES|||.,
70510865| |-
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11057 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.

|||.,
10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Imlantaão do Servio de Esotamento Sanitário|1.500.9100000|0|10.000,00
205.328,14| |pç ç g .
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|2.501.1100006|0|205.328,14| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.

|||489.780,51
| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|489.780,51
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL|||5.206.986,20
3.476.986,20| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12266 - Fortalecimento e Modernização da Gestão Estratégica e de Inovação do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|200.000,00
200.000,00| |04.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.|||10000000| |12264 - Fortalecimento da Gestão do Cinturão Digital do Ceará (Ceará Mais Digital - Comp. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|.,
100.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.|||| |
12155 - Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão de Pessoas (Ceará Mais Digital - Comp. II).|||20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|20.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos.|||38.362,20| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|38.362,20| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12157 - Implementação de Políticas e Soluções de Cibersegurança no Governo do Ceará (Ceará Mais Digital - Comp. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|100.000,00
100.000,00| |04126424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ|||| |.. .
12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II).|||1.761.624,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|1.761.624,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12258 - Implementação de Proteção de Dados (Ceará Mais Digital - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17543220059|1|232.000,00
23200000| |

04.126.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
12259 - Ampliação dos Canais Digitais de Transparência e Participação Social (Ceará Mais Digital - Comp. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
17543220059|1|.,
1.025.000,00
102500000| |

46100007 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|..||..,
173000000| |-
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20001 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG

|||..,
1.730.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|1.730.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||2.262.173,00
| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13495 - Incentivo à Politicas Públicas de Combate ao Suicídio
|||10.000,00
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|1.500.9100000|0|10.000,00
152.173,00| |08.244.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.|||15217300| |14019 - Apoio Financeiro para ações de Assistência às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas em Sobral-CE|||.,| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|1.500.9100000|0|152.173,00
600.000,00| |
08.242.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
14024 - Apoio Financeiro a Entidade Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Sobral-CE
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |08301171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||| |.. , .
14051 - Apoio Financeiro a Associação Filantrópica Evangélica, no Município de Fortaleza|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.00000| |

47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|||,
150000000| |
08246181 GESTÃO E PROMOÃO DA SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|||..,| |.. - Ç Ç .
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||1.500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã Ú Á|1.500.9100000|0|1.500.000,00
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGOS DE SEGURANÇA PBLICA E SISTEMA PENITENCIRIO
|||20.000,00
| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.128.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
Á|||20.000,00
10.000,00| |12294 - Capacitação para Profissionais da rea da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário .

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|10.000,00
10.00000| |10686 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - CGD.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||30.000,00
30.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.|||30.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|30.000,00
187.756.490,59|