DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA , CNPJ nº 35.101.516/0001-07, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA , nos termos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº224/2025 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO(A) de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº38/2025 , publicada no DOE de 03/04/2025, conforme dados abaixo:
NOME A PARTIR DE VITORIA SOARES DA CUNHA 04/09/2025
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241454 IG Nº1338301000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241454, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de equipamentos de ar-condicionado , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 914542024, até o dia 25/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001**
IG Nº1397497000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Secretaria das Mulheres – SEM, cujo OBJETO é: Aquisição de 01 (um) Automóvel tipo Van , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907552025, até o dia 24/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250314**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250314 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903142025, até o dia 25/09/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250397 IG Nº1344255000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250397, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de locação de rádios de comunicação para atender a demanda do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903972025, até o dia 26/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250593
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250593, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905932025, até o dia 25/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250791**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250791, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907912025, até o dia 24/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO