DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025
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NATURA: Fortaleza/CE 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO, Representante Legal da Entidade, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB.
Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
| EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EDITAL Nº01/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, o SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atri- buições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2018, publicado no DOE de 22/08/2018 e suas alterações, para o |
|---|
| preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal e formação de Cadastro Reserva da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, RESOLVEMCONVOCARosCANDIDATOSrelacionados no Anexo I, II deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação conforme Edital nº 002/2019, publicado no DOE de 09/12/2019, homologado pelo Edital nº 003/2019, publicado no DOE de 27/12/2019, para envio de documentação no menu principal disponibilizado no site da Ematerce https://www.ematerce.ce.gov.br/, para fins do processo de contratação: 1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENVIADOS no site da Ematerce: 1.1 Uma foto colorida 3x4; |
| 1.2 Cópia autenticada do Documento de Identificação; 1.3 Cópia autenticada do CPF; |
| 1.4 Cópia autenticada da Certidão de Nascimento (quando solteiro); 1.5 Cópia autenticada da Certidão de Casamento (quando casado); |
| 1.6 Cópia autenticada do Diploma de nível superior referente a cada qualificação associada aos empregos de Agente de ATER, conforme está explicitado no Anexo I do Edital do Concurso; |
1.7. Cópia autenticada do Certificado de conclusão de nível médio/qualificação referente aos empregos de Agente Auxiliar de ATER, conforme está expli- citado no Anexo I do Edital do Concurso; |
| 1.8 Cópia autenticada de Reservista (se do sexo masculino); 1.9 Comprovante do número de Identificação Social – NIS (PIS, PASEP, NIT); |
| 1.10 Comprovante de endereço; |
| 1.11 Comprovante de conta corrente no Banco Bradesco (se já possuir conta); |
| 1.12 Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição; 1.13 Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social física (cópia da página da foto e verso) ou digital; |
1.14 Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação no mínimo tipo B; 1.15 Certidão (frente e verso) de Acumulação de Cargos disponível no site da Seplag no endereço: https://webapps.seplag.ce.gov.br/cac/pages/formulario/ aceitarTermos.seam |
| 1.16 Declaração de que não exerce cargo, emprego ou função pública não-acumulável na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, disponível no Anexo III; 1.17 Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com investidura no emprego de opção no Concurso disponível |
| no Anexo IV; |
| 1.18 Declaração de Bens e Valores, disponível no Anexo V; |
| 1.19 Certidão Negativa da Justiça Eleitoral; |
| 1.20 Certidão de Antecedentes Criminais fornecida pelos órgãos de segurança pública dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos; |
1.21 Certidão de Distribuição de Processos Criminais, emitida por Fórum ou Tribunal de Justiça do Estado, ou do Distrito Federal, em que tenha residido |
| nos últimos cinco anos; |
| 1.22 Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal; |
| 1.23 Certidão de Nada Consta da Justiça Federal; |
1.24 Comprovação de registro e regularidade do Conselho Profissional respectivo. 1.25 Termo de Desistência/Aceite, disponível no Anexo VI, somente para os candidatos relacionados ao anexo II. 2. OS SEGUINTES EXAMES MÉDICOS DEVERÃO SER APRESENTADOS PELO CANDIDATO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL. a) Hemograma Completo; |
b) Sumário de Urina;
c) Raio X de tórax em PA com laudo; d) Eletrocardiograma com laudo; e) Acuidade visual com laudo;
f) Laudo de Sanidade Mental expedido por profissional habilitado; 2.1) A realização dos exames elencados no item 2 serão custeados pelos candidatos.
2.2) Aos candidatos portadores de deficiência convocados neste edital, além de atenderem ao que determina o item anterior, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qual são portadores, devidamente atualizado. Além dos exames acima solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos das admissões conforme exame admissional. 3) Os candidatos do Anexo II estão sendo convocados para regiões que não tiveram candidatos aprovados ou para regiões que não atingiram a quantidade de vagas disponível no certame. 3.1) Conforme item 2.4.1 do Edital de Abertura Nº 001/2018, publicado no DOE de 22/08/2018, os candidatos serão convocados observando-se a ordem geral de classificação e manifestações de interesse do candidato, sem qualquer ônus para empresa. 3.2) Conforme item 2.5.2 do Edital de Abertura Nº 001/2018, publicado no DOE de 22/08/2018, os candidatos devem preencher e assinar termo de desistência/aceite. Os candidatos convocados deverão enviar a documentação indicada no item 1 do presente edital, no menu principal disponibilizado no site da Ematerce https://www.ematerce.ce.gov.br/, no período de 5 dias úteis a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do presente edital. A EMATERCE não receberá e não analisará documentações por meio de processo físico ou extemporâneo.
Os documentos enviados no site deverão ser entregues no ato da assinatura do contrato de trabalho. Os candidatos deverão apresentar as cópias e os documentos originais solicitados no item 1 do Edital n° 01/2025.
O presente Edital de Convocação não equivale à contratação, que ocorrerá posteriormente com chamamento para assinatura do contrato de trabalho dos candidatos que apresentarem regularmente a documentação requerida e demonstrarem preencher todos os requisitos exigidos pelo Edital de Abertura Nº 001/2018, publicado no DOE de 22/08/2018.
Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.
Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025 NÍVEL SUPERIOR
| REGIÃO | INSCRIÇÃO | EMPREGO PÚBLICO | NOME DO CANDIDATO | CLASSIFICAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| REGIÃO ADMINISTRATIVA 01 | 252758 | AGENTE DE ATER - ENGENHARIA FLORESTAL |
ISIS MELO DIAS | 2 | CADASTRO RESERVA - REGIÃO |
| REGIÃO ADMINISTRATIVA 01 | 262402 | AGENTE DE ATER – ADVOGADO |
CAMILA ACCIOLY ARY | 2 | CADASTRO RESERVA - REGIÃO |